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O Judiciário classifica em dois grupos esses tipos de crime, os que afetam a identidade de gênero, quando faz referência a o que a pessoa é, como transexual, transgênero ou não binário.

O maior prêmio entre os apostadores mato-grossenses saiu para uma aposta feita pela internet, em Juara, que registrou um jogo com 18 números e faturou R$ 4.577,64 ao contabilizar quatro premiações de 14 acertos. A maior concentração de bilhetes premiados foi em Cuiabá, com 12 apostas que acertaram 14 dezenas.

Conhecida como Gruta dos Pezinhos, a caverna fica na região do Parque Estadual da Serra Azul, em Barra do Garças (MT). O local é considerado um dos atrativos mais curiosos da região, justamente pela presença das marcas rupestres que intrigam visitantes, pesquisadores e moradores há anos.

O programa terá parcerias com universidades nas cinco macrorregiões do país e estará em execução já no segundo semestre deste ano, dentro de um calendário regional. Serão selecionados 30 coletivos e projetos dessas regiões, para o desenvolvimento de ações no próprio território.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 14,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

A perda do cargo foi formalizada pela Câmara Municipal após manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que sustentou que a suspensão dos direitos políticos decorrente de condenação criminal definitiva produz efeitos automáticos.

O posicionamento prossegue afirmando que a servidora exonerada apresentará “todos os esclarecimentos necessários” e que tem confiança de que a investigação vai demonstrar “a inexistência de qualquer responsabilidade que lhe possa ser atribuída”.

O recurso especial foi interposto junto ao STJ pelo defensor público Carlos Gomes Brandão. Na decisão, o ministro Rogério Schietti Machado Cruz aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e destacou que o conceito de “trabalho” na Lei de Execução Penal deve ser interpretado de forma ampliada e humanizadora.

Entre os itens que contribuíram para o recuo semanal da cesta básica, o tomate apresentou a maior variação negativa, com queda de 13,12%, atingindo o préço médio de R$ 11,62/kg. No entanto, em comparação com o mesmo período de 2025, o valor atual está 42,42% mais alto.