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Sobre o bosentana, a secretaria informou que nos pregões realizados não apareceram interessados em fornecer o remédio. A SES disse ainda vai reabrir o pregão para tentar adquirir o medicamento nos próximos dias.

Em nota, Mauro Zaque pontua que “restou expressamente comprovado que a fraude fora articulada e executada no cerne daquele governo” e que esta decisão confirma que ele levou, oficialmente, ao conhecimento do então chefe do Executivo os fatos criminosos conhecidos como “grampolândia pantaneira”.

A obra discute a proteção constitucional do meio ambiente e a questão da colisão de direitos fundamentais, propondo uma reflexão sobre a existência de um limite (ambiental) não ponderável.

O Ministério Público se manifestou pelo arquivamento do inquérito em razão da insuficiência de elementos para afirmar a ocorrência do ilícito eleitoral. A juíza teve o mesmo entendimento do MP, dizendo que “não há elementos suficientes para alicerçar a oferta da ação penal”. Ela então determinou o arquivamento da ação.

Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.

Consta na denúncia formulada pela Secretaria de Controle Externo (Seces) que a Associação Mato-grossense dos Municípios descumpriu o prazo de envio de 16 documentos de remessa obrigatória ao Tribunal de Contas. Desses, 11 não foram enviados e cinco foram encaminhados fora do prazo.

No dia 29 do mesmo mês, o prefeito fez um termo aditivo ao contrato para o pagamento de serviços preliminares, de R$ 299 mil. Desse valor, foram repassados R$ 278 mil, valor bem acima do previsto no cronograma, que era de R$ 68 mil.