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Cidades/Geral Em duas décadas, juizados revolucionaram sistema de Justiça
Em duas décadas, juizados revolucionaram sistema de Justiça Um dos principais conceitos da Constituição de 1988, a democratização de acesso à Justiça chegou a um novo patamar com a criação dos juizados especiais. Quase 20 anos depois da lei que inaugurou o sistema (Lei nº 9.099/1995), esse ramo especializado deixou de ser coadjuvante e responde por grande fatia dos processos em tramitação no Judiciário
Cidades/Geral PGJ requer suspensão de 52 leis que garantiram a doação de imóveis do município
O Ministério Público estadual (MPE) ingressou com duas ações diretas de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, requerendo a suspensão de 52 leis do município de Barra do Garças. As normas foram sancionadas em 2013 e 2014 e possibilitaram ao Poder Executivo a efetivação de doações de imóveis pertencentes à municipalidade para particulares
Cidades/Geral Cantor Léo Magalhães é condenado a pagar R$ 2,5 mi a baixista
A juíza Lívia Fátima Gondim Prego, da 14ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), condenou o cantor Léo Magalhães e suas empresas LB Produções Artísticas LTDA e Bonfim e Oliveira LTDA a pagarem R$ 2.529.778,70 ao baixista da banda, representado pelo advogado trabalhista Rafael Lara Martins, sócio do escritório Lara Martins Advogados. O valor é referente a uma série de direitos trabalhistas
Cidades/Geral Mãe adotiva acredita que Ida esteja em má condição
A dona de casa Tarcila Siqueira, de 57 anos, mãe adotiva da menina Ida Verônica Feliz, encontrada na Itália quase dois anos após ser seqüestrada dentro de sua casa, em Cuiabá, teme pela saúde e o bem estar da garota
Cidades/Geral Justiça proíbe paralisação de médicos no Pronto Socorro e UTI em Cuiabá
Decisão da Justiça determina que os médicos da rede pública de saúde de Cuiabá mantenham 100% do atendimento no Pronto Socorro da capital e Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), além de garantir que 60% do efetivo trabalhe, hoje, quando o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) realiza a segunda paralisação dos serviços, em protesto às condições de trabalho e descumprimento do acordo firmado entre a gestão municipal e a categoria
Cidades/Geral Liminar afasta servidor público por ato de improbidade administrativa em Cáceres
Um servidor que assinava a folha de ponto e se ausentava do cargo durante todo o horário de trabalho, na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Cáceres, deverá ser afastado e ter o pagamento da função gratificada e do adicional de produtividade suspenso por determinação judicial. A liminar foi proferida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual
Cidades/Geral Acidente envolvendo dois carros e caminhão na BR-163 próximo a Lucas deixa um ferido
Um homem ficou ferido em um acidente envolvendo um GM Corsa, um VW Saveiro e um caminhão (marca e modelo não confirmados), ontem à tarde, na BR-163, a cerca de 17 quilômetros de Lucas do Rio Verde sentido Nova Mutum
Politica MT Neurilan culpa liminar por caos
O próximo presidente a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD), afirma que alguns municípios já estão inviabilizados por conta das estradas, tendo em vista o escoamento da produção e o início das aulas