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Embora a execução tenha como princípio impactar da menor forma possível o devedor, é possível ampliar a medida quando a escolha do meio menos gravoso é ineficaz. Esse foi o entendimento da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre ao autorizar a penhora da marca ‘‘Rainha das Noivas’’ para quitar dívidas de ICMS com o Fisco gaúcho. A juíza Alessandra Abrão Bertoluci ainda manteve a penhora, já decidida anteriormente, sobre o faturamento de 2% da receita da rede, que conta com cinco unidades próprias e 26 franqueadas

Três pessoas morreram, sendo duas crianças, e outras três ficaram feridas em um acidente na madrugada desta segunda-feira (5), na BR-251, em Francisco Sá, no norte de Minas

Um homem de 36 anos confessou ter ateado fogo no próprio filho de sete meses na cidade de Sarandi, no interior do Paraná. O crime teria acontecido durante uma briga dele com a mulher, na noite de sábado (3)

A maior parte do tráfico da rede Tor — serviço que permite a navegação anônima no chamado "lado negro" da internet — está relacionado a sites com imagens de abuso sexual infantil, indica um estudo recém-lançado