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Nacional Mantida condenação de envolvidos em cartel de frete de veículos
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto por dois dirigentes de entidades ligadas ao mercado de transporte de veículos, condenados por combinação de preços. O acerto ilegal afetou o preço do frete em todo o país. A decisão individual da ministra mantém a condenação dos dois
Cidades/Geral Justiça determina que Estado recupere rodovia que coloca os motoristas em risco
O governo do Estado de Mato Grosso tem 30 dias para iniciar as obras de recuperação emergencial da MT-130, no trecho entre os municípios de Paranatinga e Primavera do Leste. A decisão é do juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, da Segunda Vara da Comarca de Paranatinga
Policia MT Homem sofre tentativa de assassinato em Novo Diamantino
Na manhã desta segunda feira (24), tentaram assassinar “Vandão”, como é conhecido por populares no Jardim Alvorada
Cidades/Geral Comissionado de empresa pública receberá verbas trabalhistas
A denominação “cargo em comissão” dirige-se a todos que ocupam posto transitório por conta da relação de confiança com o responsável pela nomeação, incluindo os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Este foi o entendimento adotado pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não conhecer do Recurso de Revista do Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso (Cepromat) e manter a obrigação de pagamento do FGTS a um ex-comissionado
Cidades/Geral Contrato de trabalho não pode conter cláusula potestativa
Se um trabalhador preenche os requisitos necessários para promoção, a empresa não pode negar concessão de reajuste salarial alegando limitação de verba para esta finalidade. Esse foi o fundamento aplicado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) para obrigar uma empresa a conceder promoção a um empregado
Internacional Caminhão despeja cimento em cima de carro e deixa mulher enterrada
Uma motorista conseguiu sobreviver depois que seu carro foi enterrado por cimento durante um acidente de trânsito em Fuzhou, província de Fujian, na China