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Politica MT Deputados aprovam projeto que proíbe líder do governo de presidir Comissões na AL
Deputados estaduais aprovaram em primeira votação o Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e proíbe o líder do governo de presidir Comissões Permanentes na Casa de Leis.
Politica Brasil Moraes: “Ainda tem muita gente para prender e multa para aplicar”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (14/12) que “ainda tem muita gente para prender”.
Politica Brasil TSE: Bolsonaro e 8 aliados se tornam réus por atacar eleições na web
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta quarta-feira (14/12), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito aliados.
Politica Brasil Financiadores de protestos em Mato Grosso são alvo da PF
A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (15) operação contra suspeitos de financiar protestos antidemocráticos no país após o resultado das eleições. São 81 mandados de busca e apreensão realizados em oito unidades da Federação (Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal).
Meio Ambiente Sema-MT reduziu em 60% tempo de análise do licenciamento ambiental
Quem utiliza o serviço de licenciamento ambiental experimentou uma redução progressiva, nos últimos quatro anos, do tempo de espera para obter o documento emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Em 2022, o tempo médio de análise do órgão ambiental chegou a 94 dias para o licenciamento convencional, bem abaixo do prazo legal, que é de 180 dias.
Politica Brasil Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares
Pelo texto, essas corporações, que são subordinadas aos governos estaduais, terão os detalhes de sua organização determinado por lei de inciativa dos governadores, observadas as normas gerais do projeto e os fundamentos de organização das Forças Armadas.
Judiciário e Ministério Público Deosdete também comandará setor que processa políticos no TJ
O futuro procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, decidiu não nomear nenhum coordenador para o Naco (Núcleo de Ações de Competências Originárias), setor do Ministério Público Estadual que processa políticos com foro especial.
Judiciário e Ministério Público Justiça derruba lei que liberava porte de armas à CACs em MT
Por unanimidade, os desembargadores entenderam que o Poder Público Municipal usurpou competência privativa da União e a Constituição do Estado de Mato Grosso. Nas ações, o MPMT argumenta que as normas municipais criaram presunção quanto ao risco da atividade de atirador desportivo.
Economia Inflação desacelera em novembro em todas as faixas de renda, diz Ipea
O Indicador Ipea de Inflação por faixa de renda é divulgado mensalmente. O levantamento considera seis categorias de renda domiciliar: muito baixa (menor que R$ 1.726,01), baixa (entre R$ 1.726,01 e R$ 2.589,02), média-baixa (entre R$ 2.589,02 e R$ 4.315,04), média (entre R$ 4.315,04 e R$ 8.630,07), média-alta (entre R$ 8.630,07 e R$ 17.260,14) e alta (maior que R$ 7.260,141).
Judiciário e Ministério Público TJ derruba lei que proibia exigência de comprovante de vacinação
O projeto que levou à aprovação da lei traz expressa proibição aos poderes locais de “vincular a remuneração dos servidores públicos ou o acesso ao seu ambiente de trabalho à comprovação de vacinação contra a Covid-19”.