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Cidades/Geral Turma reafirma que Senai não é obrigado a realizar concurso para contratar pessoal
Embora sejam passíveis de fiscalização pelo Tribunal de Contas da União, os serviços sociais autônomos não integram a administração pública e, por isso, não são obrigados a realizar concurso para contratar seus empregados. Com esse fundamento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (RS) e manteve decisão que indeferiu seu pedido de determinar ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai a realização de concurso para contratação de pessoal
Economia Doação a fundo para jovens pode gerar desconto em declaração simplificada de IR
As pessoas que optam pelo modelo simplificado de declaração do Imposto de Renda poderão descontar do tributo as doações feitas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A medida está prevista no Projeto de Lei 5366/13, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Cidades/Geral TCU contraria unidade técnica de MT e julga improcedente denúncia envolvendo assentamentos
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou improcedente denúncia referente a supostas irregularidades no assentamento “Conquista”, criado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e posteriormente reconhecido como projeto de reforma agrária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Cuiabá. De acordo com a denúncia, novo assentamento -- denominado "Gamaliel" -- foi instituído pelo estado em áreas do assentamento “Conquista”. E recursos federais e estaduais destinados às famílias assentadas estariam sendo desviados por entidade privada responsável pela administração do “Gamaliel”
Cidades/Geral Campo Novo e Cuiabá fecham etapa regional da Conferência do Meio Ambiente
Mato Grosso conclui nesta terça e quarta-feira (30 e 31.07) a etapa regional da Conferência do Meio Ambiente, com encontros em Campo Novo do Parecis (396 quilômetros da capital, na Região Noroeste do Estado) e em Cuiabá. No total, são 10 eventos preparatórios para a III Conferência Estadual do Meio Ambiente, que será realizada em setembro, de 11 a 13 de setembro
Economia PAC prevê R$ 1 trilhão em investimentos em energia, diz Lobão
Os empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de energia representam R$ 1 trilhão de investimentos nos próximos dez anos, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nesta segunda-feira (29)