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Politica MT Regime especial de tributação para transporte público é aprovado com emenda de Maggi que estimula utilização de biocombustível
O projeto (PLC 310/2009) que institui Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros – REITUP, foi aprovado na terça-feira (02.07), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) com a emenda 28 do senador Blairo Maggi (PR/MT), que condiciona o Regime Especial de somente ser aplicável ao óleo diesel se adicionado a proporção mínima de 20% de biodiesel. Hoje a proporção é de 5%
Politica MT Arpovada proposta de Taques que exige "ficha limpa" para servidores públicos
Os senadores aprovaram, ontem, por unanimidade, com 54 votos a favor e nenhum contra, em segunda votação, a exigência de ficha limpa para todos que assumirem cargos, empregos e funções de confiança na administração pública. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2012, é de autoria do mato-grossense Pedro Taques (PDT), e substitui a do relator Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ela agora vai para a câmara para a aprovação dos deputados federais
Nacional STJ mantém atividades da Telexfree suspensas
O Superior Tribunal de Justiça manteve nesta terça-feira (2/7) suspensas as atividades da empresa Ympactus Comercial, operadora da companhia de telefonia pela internet Telexfree. A decisão é da ministra Isabel Gallotti, que, em liminar, afirmou que a instância judicial local precisa ser esgotada antes de o STJ tomar qualquer medida de urgência no processo
Politica Brasil Reforma política aprovada depois de outubro não vale para 2014, diz ministro do Supremo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (2) que mudanças na legislação eleitoral só vigorarão nas eleições de 2014 se forem aprovadas um ano antes do pleito. Ele descartou a possibilidade de se aprovar uma emenda à Constituição para que as mudanças eleitorais valham já no ano que vem, caso sejam aprovadas a menos de um ano do pleito
Economia FMC apoia projeto de proteção às onças da UNICA e ICMBIO firmado no Ethanol Summit
Na última quinta-feira (27), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente, assinaram um protocolo de intenção com a cooperação da FMC Agricultural Solutions, multinacional agroquímica e líder no fornecimento de cana, do projeto de proteção e conscientização às onças nos canaviais. Boas práticas agrícolas - redução do fogo e à manutenção e recomposição de matas - contribuíram para o aparecimento de onças nos canaviais favorecendo seu deslocamento, reprodução e até mesmo, sua alimentação da fauna local
Esportes Patito desconhece interesse do Flamengo mas não descarta saída do Santos
Sondado pelo Flamengo, o meia-atacante Patito Rodriguez negou estar ciente do interesse dos rubro-negros em sua contratação. O jogador argentino expressou a sua satisfação por jogar no Santos, mas, apesar de ter negado qualquer contato dos cariocas pelo seu futebol, não descartou a sua saída da Vila Belmiro