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Politica MT Taques entrega relatório na próxima semana e afirma ser favorável à flexibilidade da maioridade penal
O senador Pedro Taque (PDT) trocou a tribuna do Senado pela da Câmara de Vereadores de Cuiabá, nesta sexta-feira (16), para discursar sobre a redução ou não da maioridade penal. O tema norteou as discussões durante a audiência pública presidida pelo vereador Adevair Cabral (PDT). Na ocasião, o parlamentar deixou claro ser favorável à flexibilidade da maioridade penal e destacou a Proposta de Emenda Constitucuional (PEC) 33 como modelo a ser discutido o assunto
Policia MT Duas pessoas executadas em Sinop
Dois assassinatos foram registrados em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá). Os jovens foram executados a tiros em situações que indicam um acerto de contas
Aldo Rebelo disse que Brasil precisa assumir protagonismo financeiro no futebol mundial
Cidades/Geral Devolução de AR não justifica responsabilidade de sócio
O redirecionamento de execução fiscal só é cabível quando fica comprovado que o sócio-gerente da empresa agiu com excesso de poderes, infração à lei, contrato social ou estatuto, ou no caso de dissolução irregular da empresa. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso da Fazenda Nacional contra uma empresa
Hospital Psiquiátrico é referência para todo o Estado e conforme médica, tem infraestrutura precária