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Economia Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
Desde a decisão do Supremo, o recebimento de pensão alimentícia deve ser declarado como “rendimentos isentos e não tributáveis”. Quem declarou, nos últimos cinco anos, os valores como “rendimentos tributáveis” precisa retificar a declaração de cada ano.
Judiciário e Ministério Público STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Conforme a tese que deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes, se a mãe pedir a licença-maternidade de 120 dias, a companheira poderá usufruir de licença de cinco dias, período equivalente à licença-paternidade.
Politica MT Vereadores reivindicam melhorias na iluminação de praças em Nortelândia
Os vereadores Jocemar Kestring, o Meck, e Netão Benevides, apresentaram indicação para que o prefeito municipal de Nortelândia Zema Fernandes, providencie a manutenção e correção da iluminação da Praça Edgar de Araújo no Centro do Município de Nortelândia.
Politica MT Vereadores Netão e Meck cobram recuperação de portal da Praia Rota do Sol e outros serviços
Os vereadores indicaram também a necessidade de providenciar a instalação de câmeras de segurança na entrada do Assentamento P.A Raimundo da Rocha (Barreirão), na zona rural da cidade.
Politica MT "Não me empolgo, muita coisa ainda pode mudar", diz Botelho
O pré-candidato a prefeito de Cuiabá deputado Eduardo Botelho (União) classificou como positivo o resultado da pesquisa MT Dados, divulgada nesta terça-feira (12), em que ele aparece em primeiro lugar das intenções de voto.
Politica MT Edna, Varanda e Kero Kero vão compor comissão que pode resultar na cassação de Emanuel
O chefe da Capital chegou a encaminhar um documento aos parlamentares pedindo que o requerimento não fosse apreciado nesta terça. No entanto, os parlamentares decidiram seguir com o procedimento.
Politica MT Câmara aprova abertura de comissão para cassar Emanuel
O chefe da Capital chegou a encaminhar um documento aos parlamentares pedindo que o requerimento não fosse apreciado nesta terça. No entanto, os parlamentares decidiram seguir com o procedimento.
Politica MT Botelho avança e soma 33%; Abílio tem 19% e Lúdio Cabral 14%
Na modalidade estimulada, quando é apresentada ao eleitor uma relação de candidatos, ele tem 33% da intenção de voto. Na sequência, aparece o deputado federal Abílio Brunini (PL), com 19%.
Educação/Vestibular Fies Social abre inscrições; veja quem pode se inscrever e como participar
Segundo o Ministério da Educação (MEC), este ano o Fies vai oferecer 112 mil vagas em várias áreas do conhecimento no país. Metade delas vão ser destinadas à versão social do programa.