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Nacional Palestra traz reflexão sobre influência dos direitos humanos na legislação penal
Em continuidade ao ciclo de palestras comemorativo dos 25 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o professor alemão Martin Heger, da Universidade Humboldt de Berlim, discorreu na tarde desta quinta-feira (20) sobre direitos fundamentais e direito penal
Policia MT Perícia aponta que disparos de PM mataram jovem e policial
O laudo pericial divulgado hoje pela Polícia Civil aponta que os tiros que mataram a jovem Karine Fernandes Gomes, 19, e o soldado da policial militar Danilo César, 27, foram disparados pelo segundo PM presente na ação, o cabo Leandro Almeida de Souza, 22
Nacional Mantida indenização de R$ 3 mil a consumidora que ingeriu metal em achocolatado
Uma consumidora do Rio de Janeiro receberá R$ 3 mil como indenização de danos morais por ter ingerido partículas de metal junto com um achocolatado em pó. O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o recurso com o qual ela pretendia rediscutir o valor indenizatório