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Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com relação à Lei Maria da Penha representou um grande retrocesso às mulheres vítimas de violência doméstica. A avaliação foi feita pela promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dall, coordenadora da Comissão Permanente de Promotores da Violência Doméstica (Copevid).

A Secretaria da Receita Federal deve abrir na próxima segunda-feira (10) as consultas ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010, informou nesta quarta-feira (5) o supervisor nacional do IR do Fisco, Joaquim Adir.

Foi aprovado o anteprojeto do Quartel da Polícia Militar elaborado pela construtora vencedora de processo licitatório. Ele foi detalhado para o prefeito Lírio Lautenschlager, o comandante do Núcleo, major Cláudio Fernando Carneiro de Souza, o presidente do Legislativo, Luiz Carlos Gonçalves, o vereador Airton Pessi, o Quick, o presidente do Conselho Municipal de Segurança, Roberto Giequelin, o arquiteto da prefeitura, Djoni Demozzi.

O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) encontrou irregularidades em 12 dos 14 ônibus vistoriados na manhã desta quarta-feira (5) em Sobradinho, região administrativa a 22 quilômetros do centro de Brasília.

Uma cadela da raça lhasa apso voltou para a sua dona na tarde desta terça-feira (4) em Campinas, no interior de São Paulo, depois de ter ficado mais de um mês desaparecida. A cadela Melissa, de 3 anos, foi roubada no dia 3 de setembro junto com o carro de um pet shop.

O Ministério Público Federal (MPF) no Recife denunciou o prefeito do município de Pedro Velho (RN), Lenivaldo Brasil Fernandes, por desviar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O MPF divulgou nesta terça-feira que o investimento seria destinado à construção e equipagem de uma escola que beneficiaria 450 alunos.

As condições de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os investimentos a serem feitos pelas futuras concessionárias dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília devem ser semelhantes às oferecidas para a privatização do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A informação é do superintendente de infraestrutura do banco, Nelson Siffert.

O produtor baiano Maurício Gomes teve uma surpresa ao receber um produto comprado pela internet. A mercadoria foi entregue na portaria do condomínio onde ele mora na terça-feira (4), em Salvador. Ele conta que há menos de uma semana comprou um notebook em um site e recebeu no lugar do computador dois tijolos em uma caixa que não estava lacrada. "Achei que fosse uma pegadinha, comprei um notebook e recebi material de construção. Fiz o pedido na última quinta-feira [dia 29] e estava acompanhando a compra pela internet. Era para chegar até o dia 17, achei rápido demais", observa.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio do Departamento de Saúde Animal (DSA), disponibilizará especialistas para auxiliar as autoridades paraguaias na investigação e erradicação do foco de febre aftosa. A decisão foi tomada em conjunto com os demais países integrantes do Comitê Veterinário Permanente do Conesul (CVP) após o encerramento da reunião ordinária realizada em paralelo ao Encontro Nacional de Defesa Sanitária Animal (Endesa), nesta quarta-feira, 5 de outubro.