Publicado em Segunda - 20 de Maio de 2019 | por Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Brasília

Governo estuda BPC permanente para pessoas com microcefalia

Segundo o governo, existem atualmente sete centros dia no país e mais quatro em construção. O objetivo é oferecer atendimento integrado de assistência social, saúde e educação às pessoas com alguma deficiência e apoio a seus familiares

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Aprovado projeto que prevê internação involuntária de dependentes

Publicado em Sexta - 17 de Maio de 2019 | por Diário de Cuiabá

Entre outros pontos, o projeto aumenta a pena mínima para o traficante que comandar organização criminosa e prevê uma atenuante para o acusado se a quantidade de drogas apreendida “demonstrar menor potencial lesivo da conduta”. Nesse caso, a pena deverá ser reduzida de um sexto a dois terços, conforme informações da Agência Senado.

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Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência

Publicado em Terça - 14 de Maio de 2019 | por Por Agência Brasil Brasília

A lei prevê também que, quando a aplicação das medidas protetivas de urgência for decidida pelo policial, o juiz deve ser comunicado, no prazo máximo de 24 horas, para, em igual prazo, determinar sobre “a manutenção ou a revogação da medida aplicada, devendo dar ciência ao Ministério Público (MP) concomitantemente”. Antes das alterações, que passam a valer a partir desta terça-feira, o prazo era de 48 horas.

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Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet

Publicado em Segunda - 13 de Maio de 2019 | por Por Agência Brasil Brasília

A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.

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Governo lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente

Publicado em Sábado - 11 de Maio de 2019 | por Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília

A nova versão do ECA institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a acontecer sempre na semana do dia 1º de fevereiro. O novo estatuto também institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dentro dessa política, está a proibição de crianças ou adolescentes menores de 16 anos de viajar desacompanhado.

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Ainda sem regras, patinetes elétricos invadem cidades e viram febre

Publicado em Quinta - 09 de Maio de 2019 | por Por Vladimir Platonow* - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a nova opção traz vantagens para a mobilidade de grandes cidades. Entretanto, é necessário que o Poder Público regulamente o uso do equipamento para que haja regras que garantam a segurança de usuários, motoristas e pedestres.

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Receita abre hoje consulta a lote da malha fina do IR

Publicado em Quarta - 08 de Maio de 2019 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

As restituições terão correção de 7,16%, para o lote de 2018, a 109,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

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Mãe de trigêmeas recebe R$ 2 bi e devolve

Publicado em Terça - 07 de Maio de 2019 | por G1

A história começou no dia 11 de abril, quando Leizimar foi consultar o seu extrato bancário no aplicativo do seu banco no celular e viu que tinha saído do saldo negativo de R$ 470 para R$ 2,28 bilhões.

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Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Moro pede que empresários deem oportunidade de trabalho a presos

Publicado em Segunda - 06 de Maio de 2019 | por Por Alex Rodrigues - Repórteres da Agência Brasil Brasília

Lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no fim de 2017, o selo é uma estratégia federal de estímulo às empresas públicas e privadas, bem como a órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária, para que contratem pessoas privadas de liberdade que estejam cumprindo penas alternativas ou que já tenham deixado o sistema prisional.

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Governo autoriza contratação de 234 mil temporários para Censo 2020

Publicado em Segunda - 06 de Maio de 2019 | por Por Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Brasília

O edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será publicado no prazo de até seis meses com detalhes sobre a escolaridade exigida para cada atividade e a remuneração. Nas últimas seleções, a exigência era de ensino fundamental completo para o cargo de recenseador.

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