Notícias Nacional
Instalação de tela em presídio em Foz do Iguaçu favorece ressocialização de presos
Quatro pátios do Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) de Foz do Iguaçu ganharam telas de proteção como resultado de uma proposta feita durante a realização do mutirão carcerário, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Paraná. O telamento vai beneficiar cerca de 350 presos do regime semiaberto, que cumprem pena no presídio e agora poderão participar de atividades culturais e esportivas nos pátios da unidade. "Isso mostra que o mutirão carcerário não consiste apenas na revisão de processos dos presos, mas também busca deixar um legado nos estados por onde passa", ressalta o juiz federal Rony Ferreira, coordenador do projeto no Paraná.
Consultoria-Geral inicia visitas às Procuradorias da União e Ministérios para mapear questões jurídicas e evitar judicialização
Para mapear questões jurídicas recorrentes objeto de ações nas unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) e evitar a judicialização de assuntos já pacificados, a Consultoria-Geral da União (CGU) iniciou visitas às Procuradorias da União (PUs) nos estados e às Consultorias Jurídicas (Conjurs) dos Ministérios. A iniciativa é parte do "Projeto CGU Aproximação", criado para conhecer de perto a realidade das unidades consultivas e contenciosas, buscando a integração das duas áreas e o aprimoramento do trabalho.
Ministério da Cultura lança prêmio para cordelistas
Cerimônia em Juazeiro do Norte (CE) abre as inscrições para o edital, que contemplará 200 projetos, com investimento de R$ 3 milhões do Ministério da Cultura. É a primeira ação de incentivo desde a regulamentação da profissão, em janeiro deste ano.
Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão fez 500 atendimentos este ano
Cerca de 500 pessoas já foram atendidas este ano pelo Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão (NAV), projeto implantado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que presta assistência jurídica gratuita a presos e familiares que não possuem condições de arcar com um advogado. Um desses atendimentos resultou, na semana passada, na soltura de Domingos da Costa Silva, 33 anos, que já tinha direito ao benefício conforme a Lei de Execuções Penais. Ele ficou recluso em regime fechado durante 12 anos, dos quais 10 ininterruptos. "O objetivo do NAV é atender internos carentes e ver que o programa está dando resultado", destacou a coordenadora do núcleo no Maranhão, Marilene Aranha, ao comentar o caso.
PGR vai ao STF por maior rigidez na Lei Maria da Penha
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, para que se torne mais rígida a interpretação da Lei Maria da Penha. Conforme divulgação do Ministério Público Federal feita nesta segunda-feira, a intenção é que crimes contra a mulher em ambiente doméstico não possam ser entendidos como lesão corporal leve.
Mais de 3,5 mil municípios executam o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
O percentual de municípios brasileiros que oferecem serviços socioeducativos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), alcançou mais de 66% em 2009. A informação está disponível no levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em parceria com o MDS e divulgado em maio de 2010. A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) reúne dados, coletados no ano passado, das 5.565 cidades do Brasil.
Lula teme abuso em compra de terras por estrangeiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou nesta segunda-feira preocupação em relação a compra de terras no Brasil por estrangeiros.
Lula destina cinco áreas para reforma agrária em Goiás
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva destinou cinco áreas para a reforma agrária em Goiás por meio de decreto de desapropriação publicado nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União. Os imóveis declarados de interesse social são as fazendas Santa Maria e Tesouras, em Araguapaz; Água Limpa 2, em Niquelândia; Alegres e Matriz, conhecida como Flor da Serra, em Cachoeira Alta, e Bonanza, em Crixás.
Prêmio ANA recebe inscrições de trabalhos jornalísticos relacionados a água e sustentabilidade
Até 30 de junho, os jornalistas do Brasil poderão se inscrever gratuitamente para o Prêmio ANA 2010. Na categoria Imprensa, podem concorrer trabalhos jornalísticos que tratem de água e sustentabilidade em veículos de comunicação impressos, TV, rádio e sítios jornalísticos. A única exigência é que os materiais tenham sido veiculados a partir de 17 de dezembro de 2008.
Ministério da Cultura lança edital de fomento a obras para pessoas com deficiência visual
O Ministério da Cultura publicou hoje (7) no Diário Oficial da União o Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível voltado para apoiar entidades privadas sem fins lucrativos. Serão investidos R$ 1 milhão em projetos que fomentem a produção, difusão e distribuição de livros em formato acessível para pessoas com deficiência visual, ou seja, livros convertidos por meio de técnicas especializadas de adaptação, que proporcionem descrição ou narração das possíveis representações gráficas presentes na obra, nos formato Daisy, Braille, livro falado (voz humana ou sintetizada) ou outro formato que permita o acesso de todas as pessoas, prioritariamente aquelas com deficiência visual, ao seu conteúdo, excetuados os livros didáticos. As inscrições encerram no dia 22 de julho.