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Deputado de MT envolvido no mensalão tem 5 dias para apresentar recurso
A defesa do deputado federal Pedro Henry (PP) tem cinco dias de prazo para apresentação dos embargos de declaração. A medida possibilita o questionamento de omissões ou contradições nas decisões da Corte. Este tipo de recurso pode ser apresentado pelos 25 réus condenados no caso do "mensalão".
Verba indenizatória dos vereadores deve ser de R$18,9 mil
O presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD) afirmou que estudo sobre o valor da verba indenizatória só deve terminar ao final da próxima semana, e negou que haja consenso sobre R$18,9 mil a serem pagos no próximo mês, a título de indenização pelas atividades parlamentares realizadas.
Câmara aprova criação da Empresa Cuiabana de Saúde
A Câmara de Cuiabá aprovou na sessão desta quinta-feira (10), a criação da Empresa Cuiabana de Saúde, encaminhado pelo Executivo, e deve gerir as unidades hospitalares da Capital, sendo que compete à Secretaria Municipal de Saúde, as políticas públicas de saúde e de fiscalização. A Empresa Cuiabana de Saúde deve executar diretamente os serviços de saúde pública definidos no SUS, e será uma empresa pública, com direito privado e administração indireta.
Wanderson Pinto cobra acessibilidade nas praças públicas de Arenápolis
O vice-presidente da Câmara Municipal de Arenápolis, vereador Wanderson Brito Pinto, apresentou indicação cobrando da administração municipal que se façam entradas (rampas) de acesso nas praças para cadeirantes e que alargamento na única entrada de acesso para cadeirante na Praça da Independência.
Saúde de Mato Grosso terá 12% a mais de recursos em 2014
O governo de Mato Grosso deverá destinar R$ 1,1 bilhão para a saúde no ano de 2014. O montante é 12% maior do que o previsto para este ano de 2013. Pelo projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2014), já apresentado pela Secretaria de Planejamento (Seplan-MT), a pasta receberá R$ 119,5 milhões a mais do que o estipulado na LOA 2013.
Verba indenizatória dos vereadores deve ser de R$18,9 mil
O presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD) afirmou que estudo sobre o valor da verba indenizatória só deve terminar ao final da próxima semana, e negou que haja consenso sobre R$18,9 mil a serem pagos no próximo mês, a título de indenização pelas atividades parlamentares realizadas.
Justiça determina afastamento do secretário estadual de Saúde de MT
O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, determinou o afastamento imediato do secretário estadual de Saúde, Mauri Rodrigues, do cargo que ocupa no governo. A decisão foi provocada por uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) questionando o atraso e a falta de repasse de verbas da saúde para os municípios mato-grossenses. O secretário ainda não se pronunciou a respeito e a Procuradoria-Geral do Estado ainda não foi notificada da decisão.
Governo de MT volta a negociar, mas professores decidem manter greve
A retomada do diálogo por parte do governo e o recuo em relação ao anúncio do corte de ponto dos trabalhadores da educação de Mato Grosso não foram suficientes para que a categoria decidisse encerrar a greve, que já chegou aos 60 dias. Em assembleia geral realizada na tarde desta quinta-feira (10), na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá, os profissionais decidiram, por unanimidade, manter a paralisação das atividades.
Governo de MT paga R$ 1,3 milhão a mais por obra da Copa em atraso
No dia em que o Centro Oficial de Treinamento (COT) da Barra do Pari, em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá), deveria ser entregue com vistas à Copa do Mundo de 2014, a obra ficou apenas mais cara aos cofres públicos de Mato Grosso. Compromisso firmado com a Fifa, a construção do COT foi licitada e o consórcio vencedor se comprometeu a entregá-lo pronto após um ano de obra, prazo que se encerraria nesta quinta-feira (10). Porém, além de não entregar a obra na data, o conjunto de três empreiteiras agora deverá receber mais R$ 1,3 milhão do bolso dos contribuintes.
Partidos têm até segunda para encaminhar lista de filiados ao TRE
Segunda-feira (14) é o último dia para os partidos encaminharem a lista dos seus filiados ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A relação deve ser enviada ao TRE duas vezes por ano e a obrigatoriedade está prevista em lei. O encaminhamento é feito pela internet, utilizando o sistema Filiaweb, e deve conter o nome dos filiados, data da filiação, número do título e seção eleitoral à qual o eleitor está inscrito.