Publicado em Segunda - 17 de Dezembro de 2012

Prefeitos eleitos do Médio Norte e Norte se reúnem em Lucas do Rio Verde

A Peugeot Citroën foi multada em R$ 373 mil, no total, por "induzir" os consumidores a comprar carros pelo valor anunciado pela montadora, mas que não incluía outras somas que deveriam ser pagas no momento da aquisição. Segundo informou o Ministério da Justiça nesta segunda-feira, as multas foram aplicadas por "publicidades enganosas" e a montadora tem dez dias, a contar do momento em que for intimada, para recorrer. O valor das multas deverá ser depositado no Fundo de Defesa de Direitos Difusos do ministério e será aplicado, segundo a entidade, em ações focadas na proteção do meio ambiente, do patrimônio público e dos consumidores
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MPE questiona reajuste de subsídios dos chefes do Executivo e Legislativo no Estado

Publicado em Segunda - 17 de Dezembro de 2012

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Canaã do Norte, ingressou com ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, requerendo a suspensão de parte do pagamento dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais que tomarão posse em 1º de janeiro de 2013. Segundo o MPE, os salários dos novos gestores foram majorados muito além do índice da inflação acumulada no quadriênio 2009/2012
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TCE aplica multa por concessão irregular de diárias em secretaria estadual

Publicado em Segunda - 17 de Dezembro de 2012

Foi julgada procedente, no Tribunal de Contas do Estado, a representação interna contra a Secretaria de Estado do Desenvolvimento do Turismo. A representação foi proposta pelo Ministério Público de Contas em desfavor da secretaria que trata sobre possíveis irregularidades na concessão de diárias durante a gestão da secretária Aparecida Maria Borges Bezerra. A equipe técnica analisou os documentos juntados aos autos e elaborou seu relatório técnico preliminar. Em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a gestora foi notificada e solicitou prazo para apresentação de sua defesa, cuja análise técnica concluiu pela manutenção de duas irregularidades: prestação de contas irregular, oriunda da ausência de documentos; e concessão irregular de diárias; opinando pela necessidade de devolução de numerário aos cofres públicos
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Justiça proíbe prefeito de Cuiabá de pintar meios-fios com cores da administração

Publicado em Segunda - 17 de Dezembro de 2012

A Justiça concedeu liminar em recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e determinou ao prefeito de Cuiabá, Francisco Bello Galindo Filho, a suspensão dos serviços de pintura dos meios fios existentes nas vias públicas da capital nas cores azul e branca, alusivas à sua administração. Além de afrontar o Código de Trânsito Brasileiro, o MPE argumenta que a pintura dos meios fios visou claramente distinguir a administração atual da antecessora, onerando os cofres públicos com emprego de servidores, maquinários e larga quantidade de tinta
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Antonio Joaquim alerta prefeitos sobre 2013

Publicado em Domingo - 16 de Dezembro de 2012 | por Flávia Borges

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e presidente da Atricon, Antonio Joaquim, alertou os prefeitos brasileiros para ficarem atentos à uma série de atividades que serão realizadas em 2013 voltadas para os Tribunais de Contas, de interesse e com impacto direto nos órgãos públicos brasileiros, especialmente prefeituras e câmaras municipais
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Cacique Carlos Bezerra será eleito para o mandato de presidente da legenda PMDB pela nona vez

Publicado em Domingo - 16 de Dezembro de 2012 | por Victor Cabral

 O deputado federal Carlos Bezerra será eleito neste sábado (15) para o nono mandato de presidente regional do PMDB. O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, disse, durante entrevista à imprensa, nesta sexta-feira (14), que admira o parlamentar
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" Supersecretário" Eder não poupa elogios para Maninho de Barros

Publicado em Domingo - 16 de Dezembro de 2012 | por Nayara Araújo

O "supersecretário" que acumula as pastas de Governo e Receita em Várzea Grande  Eder de Moraes não poupa elogios ao prefeito Maninho de Barros (PSD), alegando que está acompanhando de perto a preocupação do social-democrata com o setor da saúde. Segundo Eder, Maninho tem feito um “sacrífico sobre-humano”, indo pessoalmente visitar os que estão internados no pronto-socorro municipal. As declarações foram feitas ao RDTV
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PT de Mato Grosso rejeita "vaquinha" para pagar multas dos mensaleiros

Publicado em Domingo - 16 de Dezembro de 2012 | por Jacques Gosch

O PT de Mato Grosso não vai contribuir com a “vaquinha” proposta pelo presidente nacional da sigla Rui Falcão com objetivo de pagar as multas impostas aos militantes condenados pelo STF por envolvimento no escândalo do Mensalão. O presidente estadual do PT William Sampaio afirma que nenhum filiado manifestou o desejo de contribuir
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Em ato do PMDB, líderes do PR e PT reforçam intenção de manter aliança em 2014

Publicado em Domingo - 16 de Dezembro de 2012

A recondução do eterno presidente do PMDB, deputado Carlos Bezerra a direção da sigla se tornou assunto de somenos importância quando a convenção foi invadida por petistas e republicanos ávidos em sinalizar pela continuidade do acordão que sustenta a rotatividade dos partidos no Governo do Estado e nos principais cargos políticos desde 2002 quando Blairo Maggi então PPS hoje PR foi eleito pela primeira vez governador de Mato Grosso
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