Publicado em Segunda - 19 de Julho de 2010 | por Fernando Leal

Pioneiros e desbravadores idealistas são condecorados pela Assembleia

O comprometimento com os princípios do conhecimento e do ser, do desenvolvimento e do bem comum em suas respectivas regiões e comunidades garantiu a 34 personalidades – em solenidade realizada pela Assembleia Legislativa na noite da última sexta-feira (16) – uma das maiores honrarias concedidas pelo Estado ao cidadão.
Leia mais...

Vedoin é absolvido em ação contra os "Sanguessugas"

Publicado em Domingo - 18 de Julho de 2010 | por Kelly Martins

O empresário Darci José Vedoin, um dos responsáveis pela empresa cuiabana Planam e acusado de envolvimento no escândalo da "Máfia dos Sanguessugas", foi absolvido pela Justiça Federal em uma ação de improbidade. Ele e o filho Luiz Antônio Trevisan Vedoin são apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como “cabeças” de um esquema de fraude em licitações na compra de ambulância que movimentou R$ 110 milhões, respondendo juntos a 200 ações em diversas regiões do país.
Leia mais...

STJ mantém paradas investigações de superfaturamento

Publicado em Sábado - 17 de Julho de 2010 | por Jean Campos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem recurso protocolado pelo empresário Antônio Sebastião Gaeta pedindo o restabelecimento da ação popular da qual é autor sobre investigações do superfaturamento de R$ 44 milhões em máquinas e caminhões do programa “MT 100% Equipado”.
Leia mais...

Juiz impede emissora de TV de ‘denegrir’ Dilceu Dal’Bosco em Sinop

Publicado em Sábado - 17 de Julho de 2010 | por Alexandre Alves

O deputado estadual Dilceu Dal’Bosco (DEM), candidato a vice-governador do Estado na chapa com Wilson Santos (PSDB), conseguiu, na justiça, uma liminar impedindo a TV Capital, afiliada da Record, em Sinop de veicular matérias de caráter ofensivo contra o agente político. A decisão foi do juiz Mirko Vincenzo Giannotte, diretor do Fórum no município.
Leia mais...

TJMT altera redistribuição de processos de aposentados

Publicado em Sábado - 17 de Julho de 2010 | por Kelly Martins

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai adotar, conforma havia antecipado o Olhar Direto, nova sistemática para redistribuição do estoque de processos judiciais decorrente de aposentadorias, afastamentos e desconvocação de magistrados que atuavam em Segundo Grau, no sentido de acelerar a tramitação e julgamento.
Leia mais...

Riva garante continuidade dos trabalhos legislativos na AL

Publicado em Sexta - 16 de Julho de 2010

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) garantiu a continuidade dos trabalhos legislativos, mesmo duração o período eleitoral. A declaração foi feita na tarde desta quinta-feira (15.07) durante lançamento da campanha do governador Silval Barbosa (PMDB) que busca a reeleição.
Leia mais...

TRE cassa mandatos de prefeita e vice e determina nova eleição

Publicado em Sexta - 16 de Julho de 2010 | por Flávia Borges

O Tribunal Regional Eleitoral cassou, por unanimidade, o mandato da prefeita eleita em Campos de Júlio (a 506 km de Cuiabá) em 2008, Claídes Lazaretti Massuti (PMDB) e de seu vice, Francisco Caldas Dutra. O Pleno determinou ainda a realização de nova eleição no município. Cabe recurso.
Leia mais...

Juíza flagrada na praia responde à sindicância

Publicado em Sexta - 16 de Julho de 2010 | por Rafael Costa

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ/MT) aguarda o retorno do corregedor-geral, Manoel Ornellas de Almeida, para apreciar três sindicâncias contra juízes de primeiro grau que poderão ser arquivadas ou culminar na instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Neste segundo caso, a penalidade varia desde uma advertência por escrito à aposentadoria compulsória. Ornellas é o relator dos três processos e está de licença desde segunda-feira (12), com previsão de retomar as atividades em dez dias.
Leia mais...

TCE está tomando o trabalho dos vereadores, diz presidente da AMM

Publicado em Sexta - 16 de Julho de 2010 | por Lucas Bólico

“Os vereadores estão perdendo o poder”. Pelo menos na opinião de Pedro Ferreira, presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios. De acordo com ele, os Tribunais de Contas Estaduais estão pegando o trabalho que é dos vereadores.
Leia mais...

Juiz mantém suspensão de inquérito da suspeita de superfaturamento

Publicado em Sexta - 16 de Julho de 2010

O juiz José Arimatéia Neves da Costa manteve a decisão que suspendeu a investigação que apura denúncias de fraudes nas licitações de mais de 700 máquinas e caminhões comprados pelo Governo do Estado no programa "Mato Grosso 100% Equipado". A decisão é para que a Delegacia Fazendária suspenda o inquérito do caso. O magistrado, no entanto, autorizou que sejam mantidas as perícias nas máquinas e ressalvou que, caso surjam novas testemunhas, que elas sejam ouvidas. Frisou também que novas provas podem ser colhidas mesmo com a suspensão das investigações.
Leia mais...