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Lêonidas Duarte é o 8º a se aposentar; vaga é do MPE
O desembargador Leônidas Duarte Monteiro é o oitavo magistrado a deixar o Tribunal de Justiça, neste ano. O pedido de aposentadoria foi solicitado pelo magistrado, que completa nesta quarta-feira (2), 70 anos, idade limite para se manter no serviço público, de acordo com a Constituição Federal. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (1º).
"Acuado", Stábile resolve tirar férias
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Evandro Stábile, solicitou férias de 30 dias tanto do TRE quanto do Tribunal de Justiça. Com a medida, o magistrado espera "sumir" da mídia e aguardar "a poeira baixar" para só então voltar. Ele tem direito a 30 dias de "descanso", conforme prevê a legislação trabalhista.
Sinfra recebe últimos documentos para cobertura da Feira da Vila Alta, em Tangará da Serra
Um encontro ocorrido no início da tarde desta terça-feira (01), na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura, selou definitivamente o processo para a obra da cobertura da Feira da Vila Alta, em Tangará da Serra.
Políticos entram com representação no CNJ contra Julier e Avelar
O governador do Estado, Silval Barbosa, o ex-governador Blairo Maggi, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, sete deputados federais e mais quatro deputados estaduais protocolaram na tarde desta terça-feira uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal Julier Sebastião da Silva e contra o procurador da República Mário Lúcio Avelar.
Justiça instaura 4 processos após operação Hygeia
A Justiça já instaurou quatro processos por conta da operação Hygeia, que investiga desvios de recursos a partir da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Três deles são ações penais contra 39 pessoas denunciadas por envolvimento com fraudes em licitações e outros crimes apurados pela Polícia Federal.
Vigésimo sétimo encontro de prefeitos começa nesta segunda
Começa nesta segunda-feira o tradicional encontro de prefeitos da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM. Além do XXVII Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, a programação do Municípios Mato-grossenses em Foco inclui o IX Encontro de Primeiras-damas, I Seminário Estadual dos Consórcios, II Workshop de Secretários Municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Feira de Desenvolvimento Econômico (com visitação pública),
Pepessista vê muitas possibilidades de a cúpula maior da sigla garanta "liberdade" aos membros
Deucimar diz que apoia quem "coração" mandar
O presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Silva, afirma acreditar que o PP vai optar pela neutralidade e liberará os filiados para subir no palanque de qualquer um dos candidatos ao governo do Estado na próxima eleição. A direção da legenda, no entanto, mostra-se cautelosa e espera definir o assunto na segunda quinzena de junho.
Tangará: Juiza diz que há conflito na ação
Sobre divergências de quem tem competência para apreciar o pedido do MPE, a juíza Ana Regina Gama Gimenez alega conflito de competência porque a ação civil pública proposta há quase duas semanas pelo promotor Antônio Moreira da Silva pede devolução de recursos públicos supostamente desviados e ainda a perda da função pública dos investigados, o que causou divergência sobre a competência da Vara cível de Feitos Gerais ou da Fazenda Pública. Isso levou ao impasse que deverá ser resolvido pelo Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso, o que adia por tempo indeterminado à apreciação dos pedidos liminares do MPE.
OAB pede que Stábile e Jacob se afastem do TRE para garantir lisura
O presidente da OAB, Cláudio Stábile, cobra o afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Evandro Stábile, e do juiz-membro Eduardo Jacob. Ele enfatiza que a medida é fundamental para que o processo eleitoral deste ano transcorra sem questionamentos quanto à lisura do pleito. O magistrado, que comanda a Justiça Eleitoral mato-grossense, estaria envolvido em esquema de venda de sentenças. “As denúncias são graves. Eles têm a grande missão de julgar e não pode pairar nenhuma dúvida, pois isso pode prejudicar a lisura do processo eleitoral”, analisa o presidente da OAB. Ele ressalta também que acompanha todo o desenrolar das investigações e apoia o pedido protocolado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) na última quinta (27), pedindo o afastamento de Stábile.
Janete Riva fala sobre operação Jurupari e diz que representará Julier
A coordenadora da Sala da Mulher e esposa do presidente da Assembleia Legislativa, Janete Riva, concedeu entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (28) falando sobre a operação Jurupari, deflagrada há uma semana pela Polícia Federal. Segundo ela, o envolvimento do seu nome na ação teve motivação política por parte do juiz Julier Sebastião da Silva e adianta que os seus advogados vão ingressar na Justiça contra o magistrado.