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Intransigência de Chico Daltro pode causar racha no PP
A intransigência do vice-governador Chico Daltro (PP) no processo de escolha do secretário de Ciência e Tecnologia do Estado está provocando uma crise sem precedentes no PP. A situação chegou a tal ponto que até mesmo o deputado federal reeleito Pedro Henry (PP), que vai assumir a pasta de Saúde, tem reprovado o seu comportamento.
Stábile entra com recurso no STF para retornar ao TRE
O desembargador Evandro Stábile, afastado do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ingressou com novo recurso (agravo regimental) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando reformar a decisão da ministra Carmem Lúcia, que declarou a incompetência da Corte, para julgar seu pedido de retorno ao cargo.
Aumento de salário no executivo causa impacto de R$ 35 milhões ao Estado
O aumento do salário do governador Silval Barbosa (PMDB), aprovado pela Assembleia Legislativa, causará impacto de R$ R$ 35 milhões no caixa público. Com o aumento, outras categorias da estrutura governamental são beneficiadas, tendo o teto do governador como referência.
Atos de Travassos e Lessa questionados pelo CNJ
Relatório da Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pede a abertura de Procedimento de Controle Administrativo (PCA), por supostos atos de improbidade, contra os ex-presidentes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), desembargador Mariano Travassos e desembargador aposentado Paulo Lessa. O documento foi assinado no dia 27 de agosto pelo secretário do órgão, Maurício Antônio do Amaral Carvalho, restituído ao gabinete do ministro Marcelo Nobre, e teve cópia encaminhada à Procuradoria Geral da República (PGR).
TRE entra em recesso e só retoma julgamentos após posse
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) iniciou ontem o período de recesso e retorna com os trabalhos jurídicos no próximo dia seis de janeiro. O presidente do órgão, desembargador Rui Ramos, assegura que ainda no primeiro semestre de 2011 a Corte eleitoral terá julgado os procedimentos envolvendo, pelo menos, os candidatos eleitos no último pleito. “Adotamos procedimentos que irão tornar mais célere o julgamento das representações e outros recursos eleitorais referentes à última eleição”, explicou Rui Ramos.
Aberto período para pedir impugnação dos diplomados
A diplomação dos candidatos eleitos em 2010 abriu o prazo de 15 dias para a abertura de eventual Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). Na quinta-feira passada, a Justiça Eleitoral mato-grossense diplomou o governador Silval Barbosa (PMDB), os senadores Blairo Maggi (PR) e Pedro Taques (PDT), 24 deputados estaduais e oito deputados federais, além dos suplentes.
Juiz Miranda Rocha tem parecer rejeitado no MPF
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer pela rejeição do pedido do juiz Fernando Miranda Rocha, da 1ª Vara Especializada de Famílias e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, para trancar a ação penal instaurada contra ele no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a finalidade de apurar crime de corrupção passiva em suposta manipulação judicial. Assinado pelo subprocurador-geral da República, Mário José Gisi, o parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que irá julgar o mérito do mandado de segurança ingressado pela defesa do magistrado.
STF pode garantir vaga a Leitão
Candidato a deputado federal na última eleição, o militar reformado Willian Tadeu Dias (PTB) aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da validação de seus votos, anulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta da Lei da Ficha Limpa. Os 2.098 votos obtidos pelo petebista junto à coligação “Senador Jonas Pinheiro” podem reverter a situação do ex-prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), que perdeu a cadeira na Câmara Federal após a recontagem dos votos do deputado federal reeleito Pedro Henry (PP).
Bezerra se mostra satisfeito com espaço do PMDB no governo
Presidente do diretório estadual do PMDB, o deputado federal Carlos Bezerra, afirmou que está satisfeito com o espaço reservado ao partido na administração do governador Silval Barbosa. Pregando uma linha de conciliação com a classe política, o parlamentar negou qualquer descontentamento a respeito dos sete cargos de primeiro escalão ao PR e a entrega das duas secretárias com maior orçamento, Educação e Saúde, ao PT e PP, respectivamente.
Silval confirma Nico Baracat na Secretaria das Cidades
Por telefone, na manhã desta terça-feira (21), Baracat confirmou que o governador "o chamou para uma conversa e o comunicou" sobre a sua indicação para a Secretaria das Cidadas, idealizada com intuito de manter uma relação estreita e proveitosa com o Ministério das Cidades.