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Sinop: juiz determina retotalização de votos da eleição de 2008
O juiz eleitoral de Sinop, Mário Machado, determinou para a próxima segunda-feira (16), às 08h, na sede da 22ª Zona Eleitoral, a cerimônia de retotalização dos votos das eleições do município em 2008. A medida será necessária devido a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que reverteu a punição do candidato a vereador Roberto Trevisan (Betão) (DEM), que teve seu registro de candidatura cassado e seus votos não foram contabilizados. A medida deve proporcionar mudança na suplência na câmara de Sinop.
Presidente da AMM, Pedro Ferreira de Souza.
AMM mobiliza bancada federal para votação da PEC 29
A Associação Mato-grossense dos Municípios está mobilizando os parlamentares que integram a Bancada Federal para lutar pela aprovação da Emenda Constitucional 29, que tem por objetivo destinar recursos para a área da Saúde. Conforme o presidente da AMM e 3º vice presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Pedro Ferreira de Souza, trata-se da convocação para um esforço concentrado nos dias 17 e 18 de agosto, na Câmara dos Deputados, visando a votação da Pec 29.
Savi cumpre decisão do TRE e Riva é afastado do cargo
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), deputado estadual Mauro Savi (PR), encaminhou nota nesta sexta-feira (13) informando o cumprimento da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) de afastar imediatamente o deputado José Riva (PP), presidente eleito da Casa, de suas funções como parlamentar, já que teve seu mandato cassado por compra de votos e caixa “dois” na campanha eleitoral de 2006 e já deveria ter deixado o cargo há mais de uma semana.
Riva acredita que permanecerá em seu cargo
O deputado José Riva afirmou nesta sexta-feira (13) que respeita as decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e que, continuará lutando na Justiça para ter restabelecido seu diploma. Na tarde de ontem o desembargador e presidente do Pleno determinou o afastamento imediato de Riva da Casa Legislativa.
AMM mobiliza municípios para regulamentação da PEC da Saúde
Prefeitos são convocados pela Confederação Nacional dos Municípios para mais uma mobilização nos dias 17 e 18 de agosto, na Câmara dos Deputados. O objetivo é pedir a regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional 29, conhecida como PEC da Saúde.
AMM mobiliza bancada federal para votação da PEC 29
A Associação Mato-grossense dos Municípios está mobilizando os parlamentares que integram a Bancada Federal para lutar pela aprovação da Emenda Constitucional 29, que tem por objetivo destinar recursos para a área da Saúde. Conforme o presidente da AMM e 3º vice presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Pedro Ferreira de Souza, trata-se da convocação para um esforço concentrado nos dias 17 e 18 de agosto, na Câmara dos Deputados, visando a votação da Pec 29.
Pleno do TJ deve votar, dia 19, parecer da corregedoria pela perda do cargo da juíza Wandinelma
Juíza se defende, mas corregedor quer perda do cargo
A defesa da juíza Wandinelma Santos, investigada pela Corregedoria-Geral de Justiça porque teria sido vista participando do carnaval da Bahia, no ano passado, durante período de licença para tratamento de saúde, entrou com um pedido de arquivamento da sindicância.
Campanha eleitoral afasta deputados da Assembleia
A Assembleia Legislativa suspendeu ontem a sessão ordinária do período da tarde devido à ausência e falta de pontualidade dos deputados. Com a proximidade da Eleição 2010, é cada vez mais escassa a presença de parlamentares nas sessões.
Câmara de Cuiabá notificada para substituir Ivan
A Câmara Municipal de Cuiabá já foi notificada pela Justiça Eleitoral sobre a cassação do vereador Ivan Evangelista (PPS). A presidência da Casa deve notificar Ivan e depois dar posse ao suplente, Júlio Pinheiro (PTB), ex-presidente da Agência de Habitação do município.
Magistrados retornam e fazem parte da nova composição
A nova composição das câmaras julgadoras cíveis e criminais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está oficializada e já entrou em vigor após a publicação da Resolução 9/2010/TP, que considerou o retorno, via liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos magistrados anteriormente aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).