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Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010 | por Jean Campos

CNJ dá prazo para julgar procedimento contra juiz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o prazo de 45 dias para o julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que versa sobre a promoção do juiz Fernando Miranda Rocha, da 1ª Vara Especializada de Famílias e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Stábile vai ao CNJ pedir julgamento para o fim da greve

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010 | por Pollyana Araújo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Cláudio Stábile, adiantou que irá até ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) protocolar reclamação pedindo que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgue as três ações impetradas pela Procuradoria Geral do Estado que considera ilegal greve dos servidores do Poder Judiciário.
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Servidores presos em Operação Jurupari serão investigados por fraude em licenciamentos

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010

A Procuradoria Geral do Estado determinou a abertura de três processos administrativos disciplinares contra servidores públicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), presos na Operação Jurupari, da Polícia Federal.
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Onofre Ribeiro toma posse na Secom em substituição a Osmar de Carvalho

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010

O jornalista Onofre Ribeiro toma posse como secretário de Estado de Comunicação (Secom) na vaga deixada pelo também jornalista Osmar de Carvalho. A transmissão de cargo será na manhã desta sexta-feira (09.07), na sala Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, durante reunião administrativa da Secom.
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Júlio Ladeia e empresário têm bens bloqueados por gastos com publicidade

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010 | por Kelly Martins

O juiz da Terceira Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, Jamilson Haddad Campos, concedeu liminar e determinou o bloqueio de bens do prefeito licenciado de Tangará da Serra, Júlio César Ladeia (PR), e do empresário Maurício Pereira Lamego, proprietário da empresa Lamego Propaganda Ltda, acusados pelo Ministério Público Estadual de causar prejuízos ao erário por superfaturamento em gastos com publicidade.
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Destempero de vereador ligado a Wellington expõe clima de racha

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010 | por Andréa Haddad

O governador e candidato à reeleição Silval Barbosa (PMDB) deverá nos próximos dias participar de uma ampla reunião com os principais partidos aliados. O peemedebista vai tentar contornar as divergências internas, expostas publicamente, em agremiações que dão apoio à candidatura. Ele está preocupado com a possibilidade de desgaste em sua imagem, principalmente, em cidades pólo como Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande.
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CNJ determina que TJ informe pagamentos irregulares

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010 | por Kelly Martins

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que em 15 dias o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encaminhe informações sobre supostos pagamentos irregulares referentes às incorporações ao salário e gratificações efetuados a 640 servidores do Judiciário. A decisão partiu da conselheira Morgana Rocha, relatora do Procedimento de Controle Administrativo (PAD), instaurado com base na representação protocolizada pelo Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (Ong Moral).
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MPE requer afastamento do prefeito de Várzea Grande

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Várzea Grande, requereu o afastamento de Murilo Domingos do cargo de prefeito da cidade. O pedido foi feito em uma das duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa proposta esta semana. Além do prefeito, foram acionadas outras 14 pessoas e três empresas. O grupo inclui secretários municipais, ex-vereador, empresários e servidores da comissão de licitação. Estima-se que os prejuízos causados aos cofres públicos atinjam o montante aproximado de R$1,7 milhão.
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Municípios registram em julho maior queda no FPM do ano

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM do mês de julho registrou uma queda de 28.21%, se comparada com o primeiro repasse de junho deste ano. A redução na arrecadação é atribuída ao início das restituições do imposto de renda. O FPM teve uma variação desde o início do ano. Em janeiro, a receita foi 17.94% menor que dezembro de 2009 e em fevereiro os municípios tiveram um acréscimo de 21.96%. Já em março, registrou uma queda de 25.71%. Em abril os municípios voltaram a ter um acréscimo de 16.34% e em maio, 26.79%. No mês de junho, a queda foi de 13.21% na receita total.
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Pará desiste de recurso contra MT

Publicado em Quinta - 08 de Julho de 2010 | por Jean Campos

A desistência do governo do Pará de um recurso na qual tentava impedir a realização de perícia para identificação de ponto limítrofe com Mato Grosso deve agilizar a conclusão de uma batalha judicial entre os dois estados, que se arrasta há 88 anos.
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