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DEM nacional volta pedir retorno de Botelho ao cargo de presidente da ALMT
Porém, a aplicação, segundo a legenda, somente poderá ocorrer nos casos em que a formação das Mesas das Assembleias tenham ocorrido após a publicação do acórdão que fixou a tese, o que se deu em seis de abril de 2021.
Emanuel descarta decreto com medidas restritivas apesar de surto de gripe e aumento de casos da Covid-19
O prefeito ainda citou o alto índice de vacinação em Cuiabá para explicar o motivo de não confeccionar nenhum decreto atualmente.
Governo de MT investe R$ 3,3 bilhões em obras e ações em 2022
Em relação ao orçamento de 2022, previsto em R$26,585 bilhões, ele é 20% maior que o aprovado, em 2021, de R$ 22,114 bilhões. O superávit é registrado após 10 anos de déficit, quando o Estado gastava mais do que arrecadava.
Botelho: "Ideia é boa, mas o resultado para a população, não"
O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) disse temer que a população dos municípios menos desenvolvidos do Estado saia prejudicada com o novo modelo de apuração e repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), idealizado pelo Governo.
Presidente espera quórum e diz que votará só dois projetos: ‘se oposição pedir vistas, IPVA vai aumentar’
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (PSB), afirmou que espera ter quórum de 13 a 15 deputados presentes na sessão extraordinária desta terça-feira (11), além de outros de forma virtual. Segundo Russi, só serão votados um projeto e um decreto de autoria do Governo do Estado, e se houver pedido de vistas, a estratégia para barrar o aumento do IPVA não vai funcionar.
Vereador: extrato mostra sobra de R$ 67 mi do Fundeb em 2021
Cuiabá recebeu do Ministério a Educação (MEC) R$ 300,1 milhões referentes ao Fundeb em 2021 e a Lei Federal 14.276/2021 determina que o excedente deva ser revertido em forma de benefício para os servidores da Educação sob forma de abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial.
AL convoca sessão extraordinária para votar mensagens urgentes do governo
Outros projetos polêmicos como a nova proposta do Estado para redistribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ) aos municípios só devem entrar na pauta em fevereiro, após fim do recesso.
AL aguarda possível pedido de estado de calamidade em MT para evitar aumento de IPVA em 30%
Segundo o deputado tucano, que é um dos mais experientes da Casa quando o assunto é economia, o tema da pauta seria para evitar que proprietários de veículos tenham acréscimo no Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).
Nova lei obriga divulgação de lista de espera de pacientes em Mato Grosso
Autor da nova lei, o deputado Eduardo Botelho (DEM) destaca a importância de a lista conter a data da solicitação; posição que o paciente ocupa na fila de espera; relação de pacientes já atendidos e a estimativa do prazo para o atendimento solicitado.