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Corregedor acusa Perri de ‘coordenar’ greve
Outro assunto questionado pelo corregedor-geral de Justiça no CNJ é o pagamento dos passivos de URV aos servidores do Judiciário, o que vem deflagrando a greve geral da categoria por mais de 60 dias consecutivos.
Jurupari: Bens continuam bloqueados, mas MPF não fez denúncia
Quase dois meses depois de desencadeada a Operação Jurupari, da Polícia Federal, 56 indiciados continuam com bens bloqueados por determinação do juiz Julier Sebastião da Silva, da Justiça Federal da 1ª Região. Eles são acusados de participação em esquema de fraudes em projetos de manejo e outros crimes ambientais na região amazônica mato-grossense.
TJ nega recurso a Lutero Ponce
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso ao ex-vereador Lutero Ponce (PMDB), cassado pela Câmara de Cuiabá em outubro passado por supostos atos de improbidade administrativa. Ele é acusado de desviar mais de R$ 7 milhões quando presidiu o Legislativo, entre os anos de 2007 e 2008, de acordo com a Polícia Civil.
Promotor garante que vai apurar superfaturamento de maquinários
O promotor Mauro Zaque, da Defesa do Patrimônio do Ministério Público Estadual (MPE), afirma que, independente da decisão que suspendeu as investigações acerca do superfaturamento dos maquinários do programa Mato Grosso 100% Equipado, continuará apurando o caso e defende a continuidade do inquérito policial.
Juiz inocentado em processo disciplinar
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, José Paulo Baltazar Júnior, decidiu arquivar reclamação disciplinar contra o juiz Antônio Horácio da Silva Neto. A denúncia dava conta de uma suposta compra de parecer jurídico com recursos do Tribunal de Justiça (TJ/MT) que serviu de base para a impetração de um mandado de segurança e de uma proposta de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) da Assembleia Legislativa (ALMT).
Deputado e irmão em julgamento hoje no TRE
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga hoje recurso que pede a condenação do ex-prefeito de Cáceres, Ricardo Henry, e do deputado federal Pedro Henry (ambos do PP). Os irmãos são acusados de abuso de poder econômico na campanha de 2008. Se houver condenação, Pedro ficará impedido de disputar a reeleição por causa da Lei da Ficha Limpa, que impede candidatura de pessoas condenadas em órgãos colegiados.
Em novo embate jurídico, Adair é cassado e Diane volta a ser prefeita em Alto Paraguai
Após protagonizar um dos maiores escândalos de Mato Grosso, que culminou no afastamento dos desembargadores Evandro Stábile e José Luiz Carvalho e dos juízes Eduardo Jacob e Círio Miotto, a segunda colocada nas urnas nas eleições de 2008 em Alto Paraguai, Diane Alves (PR), voltou para o cargo nesta segunda (19).
Pedro Henry (PP), é condenado por abuso de poder econômico e está inelegível por 3 anos
Pedro Henry é condenado pelo TRE e não poderá disputar a reeleição
O Tribunal Regional Eleitoral decretou a inelegibilidade do deputado federal Pedro Henry por 3 anos. Também foi condenado o irmão do parlamentar, o ex-prefeito de Cáceres Ricardo Henry, ambos do PP.
Stábile e Jacob são ouvidos por juiz do CNJ sobre venda de sentença
O ex-presidente do Tribunal Regional de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Evandro Stábile, e o juiz-membro, Eduardo Jacob, ambos afastados por acusação de venda de sentença, são ouvidos na manhã de hoje (20) pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Friedmann Wendpap.
Polêmico, juiz manda Diane voltar e Adair perde de novo
Numa decisão polêmica, o juiz da 7ª Zona Eleitoral de Diamantino Luiz Fernando Voto Kirche coloca novamente no poder o grupo de Diane Alves (PR), segunda colocada no pleito de 2008 em Alto Paraguai e responsável por uma das maiores crises no Judiciário mato-grossense, que expôs a fragilidade do setor especialmente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).