Publicado em Sexta - 20 de Março de 2020 | por Camila Ribeiro/Mídia News

Governo reduz o expediente, cria rodízio e libera férias vencidas

Foi fixado também, um esquema de revezamento de 50% das equipes. Os servidores trabalharão um dia de forma presencial e o outro dia no sistema de teletrabalho.

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Novas medidas são voltadas ao funcionalismo público do Estado
Novas medidas são voltadas ao funcionalismo público do Estado

Eduardo Gomes é relator do processo que deve declarar a perda do mandato da senadora Selma Arruda e pediu cumprimento da decisão judicial
Eduardo Gomes é relator do processo que deve declarar a perda do mandato da senadora Selma Arruda e pediu cumprimento da decisão judicial

Antes de fim do prazo, relator vota por perda do mandato de Selma no Senado

Publicado em Sexta - 20 de Março de 2020 | por Mikhail Favalessa/RD News

O senador ainda reforça que o Senado não pode “se constituir em tribunal recursal da Justiça Eleitoral, nem do Supremo Tribunal Federal”. A Mesa Diretora não poderia suspender ou desatender, por motivos próprios, a decisão judicial.

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Governo não cogita corte nos salários dos servidores, afirma secretário

Publicado em Sexta - 20 de Março de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

O secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, explicou que o Gabinete de Situação de combate ao coronavírus ainda não avalia a possibilidade de redução salarial dos servidores públicos.

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O governador Mauro Mendes, que baixou novo decreto com medidas contra a doença
O governador Mauro Mendes, que baixou novo decreto com medidas contra a doença

Governo impõe controle de acesso em mercados e farmácias

Publicado em Sexta - 20 de Março de 2020 | por Camila Ribeiro/Mídia News

A normativa prevê que estabelecimentos comerciais – tais como mercados e farmácias - que funcionarem neste período de pandemia estão obrigados a promover o controle de acesso de clientes para impedir aglomerações.

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O presidente Eduardo Botelho, que baixou resolução determinando home office aos servidores
O presidente Eduardo Botelho, que baixou resolução determinando home office aos servidores

AL determina regime de teletrabalho para servidores por 10 dias

Publicado em Quinta - 19 de Março de 2020 | por Cíntia Borges/Mídia News

Terão acesso às dependências do prédio da Assembleia, localizado no Centro Político Administrativo, apenas os servidores que estiverem cadastrados previamente para trabalho.

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Novo decreto suspende visita em cadeias e prepara contratação emergencial em MT; confira

Publicado em Quinta - 19 de Março de 2020 | por Érika Oliveira/Olhar Direto

O estado apresentou, até o momento, 49 casos, sendo que hoje 25 casos são considerados suspeitos, 7 foram descartados – destes, 3 casos apresentaram resultados positivo para Influenza B – e 17 foram excluídos por não preencherem critérios de definição de caso para COVID-19. O COE esclarece que o sistema de informação oficial segue instável e que é possível os dados estarem discordantes da plataforma do Ministério da Saúde.

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Projetos foram aprovados em sessão na manhã desta quarta-feira (3)
Projetos foram aprovados em sessão na manhã desta quarta-feira (3)

AL reduz ICMS, cria “bolsa merenda” e multa por abuso de preço

Publicado em Quarta - 18 de Março de 2020 | por Camila Ribeiro/Mídia News

Entre os projetos está o que reduz a alíquota de ICMS para operações internas sobre produtos que têm alta procura neste momento em que foi decretada pandemia da doença.

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Botelho suspende tramitação da Reforma da Previdência e define comissão mista

Publicado em Quarta - 18 de Março de 2020 | por Érika Oliveira/Olhar Direto

Até o momento, os deputados já autorizaram o Governo a praticar uma taxação de 11% para 14% na contribuição previdenciária em Mato Grosso.

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TRE afirma que eleição ao Senado volta a “estaca zero”; candidaturas podem ser revistas

Publicado em Quarta - 18 de Março de 2020 | por Lidiane Moraes/Folha Max

De acordo com o presidente da corte eleitoral, estão previstas três novas datas para que a eleição suplementar seja realizada. Uma seria em maio, outra em junho ou, em outubro, junto com as eleições municipais.

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O presidente de TRE, desembargador Geraldo Giraldelli
O presidente de TRE, desembargador Geraldo Giraldelli

Presidente do TRE defende que as convenções sejam anuladas

Publicado em Quarta - 18 de Março de 2020 | por Cíntia Borges/Mídia News

O pleito suplementar, que deveria ocorrer no próximo dia 26 de abril, foi suspenso pela ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em determinação divulgada na tarde desta terça-feira (18).

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