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Publicado em Sexta - 23 de Novembro de 2018 | por Da Assessoria

Assembleia aprova projeto de lei que proíbe sacolas plásticas usadas em mercados e lojas

De acordo com o PL, fica obrigado ao estabelecimento comercial a fornecer embalagens para o acondicionamento e transporte dos produtos de sacolas papel com matérias-primas biodegradáveis que não agridam a natureza. Ainda, fica proibido a disponibilização de sacolas plásticas descartáveis como meio de transporte de produtos comercializados por estabelecimentos mercantis.

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Governador eleito Mauro Mendes (DEM) durante uma de suas visitas ao Palácio Paiaguás, neste período de transição
Governador eleito Mauro Mendes (DEM) durante uma de suas visitas ao Palácio Paiaguás, neste período de transição

Mauro avisa que pode alterar contratos e licitações do fim da Gestão Taques - vídeo

Publicado em Quinta - 22 de Novembro de 2018 | por Airton Marques/RD News

A declaração de Mauro surge no momento em que Taques é criticado por lideranças políticas pela intenção de, por meio de um leilão, privatizar quatro rodovias estaduais (MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480) na região de Tangará da Serra.

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Quadro mostra os  prefeitos escolhidos pelas 2 chapas que disputam a AMM; Neurilan é único sem mandato
Quadro mostra os prefeitos escolhidos pelas 2 chapas que disputam a AMM; Neurilan é único sem mandato

Ex-aliado de Neurilan, prefeito Zema integra chapa concorrente na disputa pela AMM - veja os nomes

Publicado em Quinta - 22 de Novembro de 2018 | por Airton Marques/RD News

Zema, que disputa o cargo de primeiro-vice-presidente na chapa encabeçada por Silvinho, prefeito de Araguainha, está rompido com Neurilan desde as eleições de 2016, quando foi eleito prefeito, após ocupar as secretarias de Administração e Finanças na administração de seu então aliado.

Após conseguir eleger seu indicado em Nortelândia, Neurilan conseguiu se reeleger presidente da AMM, mesmo não tendo mandato e agora busca continuar no poder. As chapas para a eleição que ocorre em 7 de dezembro foram registradas nesta quarta (21). No total, são 18 cargos em disputa para a nova diretoria executiva.

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O conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Isaías Lopes da Cunha
O conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Isaías Lopes da Cunha

TCE proíbe Governo de MT conceder e renovar incentivos fiscais

Publicado em Quinta - 22 de Novembro de 2018 | por Mídia News

A decisão cautelar foi divulgada no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (21) e atende a uma representação de natureza interna movida pelo Ministério Público de Contas.

O governador Pedro Taques e o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Galo, foram notificados pelo TCE para cumprimento imediato da decisão cautelar, o que os impede de conceder, ampliar ou renovar dispensa de pagamento do ICMS.

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Presidente da AMM destaca a liberação do FEX durante a mobilização nacional

Publicado em Quarta - 21 de Novembro de 2018 | por Da Assessoria/AMM

O presidente da Associação Mato-grossense de Municípios, Neurilan Fraga, ao falar para os gestores, destacou o Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações-FEX e o convite feito pelo presidente da República, Michel Temer, para discutir o pagamento do auxílio este ano. Fraga informou ainda que há três semanas, o governo já havia descartado o pagamento do FEX, mas o convite para reunião no Palácio do Planalto, sinaliza a possibilidade da liberação do pagamento.

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Presidente Neurilan Fraga está no comando da AMM há 2 mandatos, mesmo não sendo mais prefeito de Nortelândia
Presidente Neurilan Fraga está no comando da AMM há 2 mandatos, mesmo não sendo mais prefeito de Nortelândia

Criticado por mensalidade cara, Neurilan afirma que valor é definido pelos prefeitos

Publicado em Quarta - 21 de Novembro de 2018 | por Vinícius Bruno/RD News

“Quem define o valor da mensalidade são os próprios prefeitos associados. Eles, em assembleia geral, que definem quanto querem pagar por mês. Se os prefeitos quiserem pagar menos, vão decidir isso na próxima assembleia em fevereiro de 2019”, defende Neurilan.

Com orçamento anual próximo de R$ 5 milhões, a AMM é sustentada com dinheiro arrecadado pelos municípios, que pagam um percentual da Receita Corrente Líquida (RCL), sendo que algumas prefeituras chegam a pagar R$ 27 mil por mês.

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Deputados aprovam projeto que obriga o Ministério Público a prestar contas à AL

Publicado em Quarta - 21 de Novembro de 2018 | por Karine Miranda/GD

De acordo com o parlamentar, o projeto prevê a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituiria nove tributos da base de consumo: PIS, Pasep, Cofins, IPI, ICMS estadual, ISS municipal, Cide, salário-educação e IOF. A ideia é simplificar e desburocratizar a cobrança, com isso combater a sonegação.

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Em encontro com Presidente Temer, prefeitos avançam a pauta municipalista

Publicado em Segunda - 19 de Novembro de 2018 | por Da Assessoria/AMM

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou o trabalho dos presidentes das entidades estaduais e enalteceu o ex-presidente, Paulo Ziulkoski por seu trabalho em defesa dos Municípios, inclusive a construção da sede da CNM. Ele reforçou ainda que a entidade está conversando sobre todas as matérias da pauta prioritária com o governo e com o Congresso. “Nós vamos tentar fazer com que mais coisas aconteçam, e amenizem um pouco o sofrimento de cada prefeito e prefeita, para que a gente possa fechar esse ano com um pouco mais de tranquilidade”, assinalou.

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Programa Mais Médicos foi discutido com prefeitos em Brasília

Publicado em Segunda - 19 de Novembro de 2018 | por Da Assessoria/AMM

Durante a cerimônia Occhi assinou a determinação para que o edital seja publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira. Segundo o edital, na quarta-feira, o sistema do Programa será aberto para a inscrição de médicos brasileiros formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil. São 8,5 mil vagas em todo Brasil e o sistema vai informar quantas vagas estão disponíveis por município.

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