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AL derruba veto e concursos em MT reservarão 20% das vagas para negros
Em quase todas as votações, os parlamentares seguiram parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Parlamento. Entre os vetos derrubados está o de número 70/2018, que altera a Lei nº 10.709, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (Feef-MT).
"O Estado não existe somente para seus servidores", diz Mendes à Folha de São Paulo
No comando do Palácio Paiaguás há pouco mais de 15 dias, Mendes não usou meias palavras para definir a situação financeira que herdou de seu antecessor, o ex-aliado Pedro Taques (PSDB). "Mato Grosso está quebrado, literalmente", afirmou, em entrevista à Folha.
AMM avalia parceria com Governo do Estado e TCE para ajudar municípios
O presidente da AMM frisou que as prefeituras de Chapada dos Guimarães, Acorizal, Torixoréu e Ribeirão Cascalheira encaminharam a prestação de contas por meio físico e do Aplic fora do prazo.
Mais de 100 servidores de MT já aderiram ao programa de demissão voluntária do governo, diz secretário
O programa havia sido apresentado pelo governo com o intuito de cortar gastos e diminuir o déficit de R$ 1,7 bilhão nos cofres públicos apontados no projeto da LOA.
Também devem ser extintas as secretarias de Cidades, Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, Planejamento, os gabinetes de Assuntos Estratégicos, Articulação e Desenvolvimento Regional, Transparência e Combate à Corrupção, Comunicação, e de Governo, além da Casa Militar.
Pivetta rebate crítica por falta de diálogo e diz que palco para debates é o Legislativo
Pivetta alega que não participou de nenhuma reunião com o Fórum, mas que as decisões tomadas pelo governador Mauro Mendes (DEM) tem sido enviadas para a Assembleia, onde o vice considera ser o local de discussões. “As medidas que o governador está tomando estão sendo enviadas para o lugar onde se deve falar muito, que é no Legislativo. Cada um tem um ponto de vista, mas acredito que não está faltando diálogo”.
Primeiro repasse do Fethab de 2019 terá queda em relação ao ano anterior
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que embora recebam a menor parcela dos recursos, as prefeituras são responsáveis pela manutenção de uma extensa malha viária municipal e estadual, que exige constantes investimentos. “Os municípios fazem a recuperação e manutenção de 168 mil quilômetros de estradas municipais e também de grande parte dos 18 mil quilômetros de estradas estaduais”, frisou.
Governo propõe 'poupança pública' para investimentos
A intenção é que, em oito anos, 8% do orçamento público apresentado para a Assembleia Legislativa seja para a poupança. Do total, 5% serão para investimentos em infraestrutura e social com recursos próprios, sem operações de crédito ou recursos federais.