Notícias Cidades/Geral
TJMT determina regularização de coleta de sangue em Juína
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público), em reexame necessário de sentença, retificou parcialmente sentença prolatada pelo Juízo da Comarca de Juara (709km a médio-norte de Cuiabá), que nos autos da ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra o Município de Juara julgara procedentes os pedidos para que o município cumpra todas as exigências apresentadas pela Vigilância Sanitária do Estado na unidade de coleta e transfusão de sangue do hospital municipal, no prazo de 30 dias, sob o pena de multa diária de R$ 50 mil. A referida câmara manteve o cumprimento das exigências sanitárias, mas reduziu o valor da multa diária em caso de descumprimento para R$ 2 mil (Protocolo nº 35505/2012)
TRF1 abre edital paral selecionar estagiários
O TRF da 1.ª Região está selecionando estagiários para atuar em diversas áreas do conhecimento. Para tanto, publicou o edital do processo seletivo para estágio remunerado em seu portal. As inscrições poderão ser feitas, no período de 14 a 22 de fevereiro, pelo site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), www.ciee.org.br. Não será cobrada taxa de inscrição
Desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas conhecem ferramentas do PJe
Os desembargadores que compõem as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso participaram na manhã desta sexta-feira (1º de fevereiro) de uma capacitação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que a partir de hoje começou a funcionar na Segunda Instância do Poder Judiciário em forma de projeto piloto. O treinamento dos desembargadores foi realizado pela equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (TI) e teve como foco a demonstração das ferramentas que serão utilizadas pelos magistrados em cada fase do trâmite processual
Suspensa abertura de rotatória
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) mandou suspender decisão da Prefeitura de Cuiabá que autorizou a abertura de uma nova rotatória na avenida Miguel Sutil, no trecho entre os bairros Jardim Cuiabá e Santa Rosa
Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que não foi comunicada da abertura do inquérito civil no Ministério Público Feder
MPF investiga aquisição de remédios
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades na aquisição, armazenamento, distribuição e incineração de medicamentos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Colíder, que presta assistência aos índios da etnia Kayapó
Justiça determina reforma da Casa do Índio
Uma liminar da Justiça Federal determinou que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) apresente em caráter de urgência um plano de reformas estrutural e sanitária para a Casa de Saúde do Índio (Casai) de Cuiabá
Agentes prisionais param por 24 horas em MT
Os agentes prisionais mato-grossenses cruzaram os braços ontem, por 24hs, em protesto ao veto da presidente Dilma Rousseff à lei que autorizava o porte de arma de fogo fora do local de trabalho, a exemplo dos policiais civis, militares e outros