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Após constatar a ausência de quase 300 alunos em escolas estaduais de Santo Antônio de Leverger, a Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com Ação Civil Pública com Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer contra o município. Os estudantes não conseguem frequentar as aulas desde 9 de fevereiro

Dois menores, ambos 17 anos, foram apreendidos, no final desta manhã, com uma porção de maconha dentro de uma marmita, durante ronda policial, nas proximidades do cemitério

Não se justifica a invocação de cláusula de eleição de foro prevista em contratos anteriores quando a ação discute a validade de contrato que não teve instrumento de formalização assinado pelas partes. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seguiu o voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ao negar recurso da Vale S/A

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB), em entrevista exclusiva ao site Olhar Jurídico, negou que tenha agido de má fé na venda de diversos terrenos com preços bem abaixo do mercado, especialmente nas proximidades do Palácio Paiaguás

O ajuste fiscal implementado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no início deste segundo mandato vai ser estendido também a programas sociais do governo – com exceção do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida, duas das principais bandeiras da campanha pela reeleição