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Nacional Atraso de dois minutos não gera pena de confissão ficta
Caso uma das partes atrase-se dois minutos para audiência, o juiz não deve aplicar a pena de confissão ficta, considerando como verdadeiros os argumentos apresentados pela outra parte. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por entender que o princípio da razoabilidade deve ser priorizado. Os ministros rejeitaram Recurso de Revista de uma transportadora de Santa Catarina e mantiveram decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)
Economia Juntas Comerciais debatem aperfeiçoamento do novo sistema integrador
Discutir perspectivas e realizar a troca de experiência e informação foi o objetivo do encontro das Juntas Comerciais de sete Estados usuários do sistema de Registro Empresarial Integrador (Redesim/Regin), nessa quarta-feira (20), em Salvador (BA)
Economia Telexfree: justiça mantém atividades suspensas em todo país
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco decidiu nesta quinta-feira manter a suspensão das atividades da Telexfree (Ympactus Comercial Ltda) em todo Brasil. Com isso, a empresa acusada de operar em um “esquema pirâmide” segue proibida de fazer novas adesões, vender kits de chamadas de voz por internet e pagar comissões aos “divulgadores”
Policia MT Foragido do presídio da Mata Grande é recapturado em Rondonópolis
Policiais militares recapturaram, na tarde de ontem, em um bairro de Rondonópolis, Odair Santos da Silva, 30 anos, que fugiu do presídio Major Eldo Sá Correia, mais conhecido como "Mata Grande", há 33 dias. A prisão ocorreu durante um cerco policial próximo a residência onde morava. O serviço de inteligência da Polícia Militar já vinha monitorando o reeducando, que ficou preso por 1 ano e 3 meses, por roubo, antes de fugir.
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Esportes Juiz nega liminar de redução do preço de ingressos da final da Copa do Brasil
O juiz da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), Luiz Roberto Ayoub, manteve o indeferimento da liminar ajuizada pelo Procon-RJ contra o Clube de Regatas do Flamengo para que fosse reduzido o valor dos ingressos da final da Copa do Brasil. A partida está marcada para o próximo dia 27, entre o clube carioca e o Atlético Paranaense, no Maracanã. A decisão foi proferida após uma audiência especial ontem (21)
Agronegócios Produtores rurais de Cuiabá reclamam de situação precária e buscam apoio
A situação precária dos pequenos produtores da zona rural de Cuiabá foi tema da tribuna livre de ontem (21), requerida pelo vereador Ricardo Saad (PSDB). O presidente da Associação de Produtores Orgânicos do Estado Zaque Mario Correa, aproveitou o espaço para explanar o descaso para com a população desta região
Cidades/Geral Mato Grosso passará a realizar transplante de rins
O secretário de Estado de Saúde, Jorge Lafetá, confirmou que Mato Grosso passará a realizar transplantes de rins. O anúncio foi feito após reunião do secretário e do governador Silval Barbosa com o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, em Brasília, na terça-feira (19)
Policia MT Jovem morre em acidente de moto em Nova Marilândia
O jovem David Miranda Dos Santos (20) morreu após um acidente de moto na tarde da ultima quarta-feira dia 20 de novembro em Nova Marilândia
Cidades/Geral Casal deve indenizar motociclista por danos causados em acidente em Diamantino
O juiz da Comarca de Diamantino (região Médio Norte), Anderson Candiotto, condenou um casal por danos morais, materiais e estéticos causados a uma motociclista, que foi atingida pelo veículo do casal em um acidente de trânsito em dezembro de 2003. De acordo com a decisão, os requeridos deverão pagar os valores de R$ 18,5 mil por dano moral, R$ 9.155,06 por danos materiais e mais R$ 10,5 mil por danos estéticos