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Para configurar o peculato, o sujeito ativo do crime precisa ser um funcionário público que tenha a posse do bem em razão do exercício da sua função, ou que mesmo não tendo a posse, vale-se do seu cargo para apropriar ou desviar desse bem.

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso através de seus parlamentares já tem o número suficiente de assinaturas para constituir e instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apurar possível infração da ordem econômica na cadeia produtiva do leite e seus derivados, levando em conta inexistência de livre concorrência na relação entre as empresas de laticínio e os produtores de leite, abuso de posição dominante com imposição unilateral de preço pós-fixado e a prática de truste por conta do incentivo ao consumo do chamado de leite longa vida.

O dia 13 de fevereiro de 1946 foi marcado pelas Nações Unidas como o dia da criação do rádio. Também, no ano de 2011 foi proclamado, na Conferência Geral da UNESCO, o Dia Mundial do rádio, eternizando essa importante comunicação em massa.

Portanto, diferentemente do que se sucede em uma relação privada, na qual o acervo patrimonial do devedor é usado para honrar a obrigação reconhecida pelo Poder Judiciário, os liames envolvendo entes públicos possuem um regime próprio de adimplemento.

Estes resíduos memoriais exercem no ser humano a capacidade de orientá-lo, cristalizando valores e significados, criados com ajuda de referências simbólicas exteriores, e nos contextualiza geosocialmente no grupo.

O Governo do Estado permitia a cobrança pela Energisa do tributo sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição da rede de energia (TUSD) pelos consumidores que utilizem usinas de energia solar.

Efeito manada é o nome dado pela psicologia para definir uma conduta característica do ser humano: o de se comportar, mesmo sem saber o porquê, como todo mundo está se comportando em um determinado momento.

Muitos recrutadores perguntam o que você sabe sobre a empresa. Use esse momento a seu favor e mostre que você se interessou em pesquisar sobre a empresa.

Ainda de acordo com o Journal of Cardiovascular Pharmacology os flavanóis podem ajudar a afastar a doença cognitiva. O mecanismo pode encontrar-se na sua capacidade de aumentar o fluxo sanguíneo para o cérebro.