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Com a estabilização macroeconômica conseguida com o Plano Real, em novembro de 1996, o Governo Federal implantou a desoneração das exportações de produtos primários e semielaborados por meio da Lei Complementar 87/1996, a chamada Lei Kandir.

Ao retirar a obrigação de pagamento do ICMS sobre os produtos exportados, a medida atingiu em cheio a arrecadação dos estados e dos municípios.

Perceberam como a cidade está mais bonita nessa época do ano? E essa beleza se estende por todo o Brasil, afinal, começou a temporada de florada dos Ipês (ou Piuvas, como a árvore é chamada no Pantanal).O nome Ipê significa casca grossa e é uma palavra de origem tupi e no território nacional pode ser visto com mais frequência no cerrado e caatinga, locais onde encontramos o clima mais tropical de nosso país. Mas também estão presentes no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Eles podem ser vistos com flores nas cores amarelas, rosas, brancas e lilás.

O clima tem grande influência sobre nosso corpo. Assim como utilizamos diferentes temperaturas de forma terapêutica, a variação no tempo influencia todo o nosso organismo, inclusive agravar o quadro de dores crônicas, como aquelas que acometem o joelho e a coluna, que aumentam consideravelmente.

Há muito tempo a impressão que os Tribunais de Contas passavam à sociedade era nada mais do que um órgão político, em especial pelo fato de que tradicionalmente a maioria de seus integrantes exerceu mandato tanto no Poder Legislativo como no Poder Executivo.Contudo, hodiernamente o Tribunal de Contas ganhou relevância técnica a partir da ampla cobertura da imprensa referente à reprovação das contas da Presidência da República, fato que tecnicamente motivou no impedimento de sua gestora maior.

Escuto quase todos os dias as pessoas dizendo: o ano está voando. A verdade é que já passamos da metade do ano e vale a pena fazer uma pausa para refletir sobre atitudes, escolhas e caminhos em busca de nossas realizações.Destaco abaixo 5 pontos que impactam diretamente nos resultados pessoais e profissionais:

O que era para ser extraordinário tornou-se ordinário, tamanha foi a cobertura do último julgamento ocorrido perante o Senado Federal e as reiteradas notícias de que os pedidos de impeachment se acumulam no gabinete do presidente de tal casa legislativa.

Imaginava que o Nortão fosse meu velho conhecido, pois acompanho seu dia a dia desde a abertura da rodovia que lhe deu o sopro de vida. Estava enganado: pois não conhecia o melhor daquela região, que é seu povo de alma generosa. Tenho na memória a história daquela área, sei dados de sua economia e mantive contato com suas principais figuras, mas somente descobri o cerne de seus habitantes ao escrever o livro “Nortão BR-163: 46 anos depois”, que chegou à segunda edição – já esgotada.

O Brasil é um Estado Democrático de Direito, o que significa, em resumo, que é regido por regras e princípios que retiram sua base de legitimação da Constituição Federal, documento maior a que as leis e as autoridades devem respeito.Estas normas asseguram a todas as pessoas os direitos individuas e coletivos que estão especificados no ordenamento jurídico e os que, ainda que não expressos, se podem extrair por consequência.É dever de todos, inclusive (e especialmente) das autoridades constituídas, a observância desses direitos e garantias, sob pena de punição aos que não as cumprirem.

Jesus, no Seu Evangelho, consoante Mateus, 24:15 e 16, alertou: “Quando, pois, virdes a abominação da desolação, de que falou o profeta Daniel, no lugar santo (quem lê entenda! — qui legit, intelligat), então, os que estiverem na Judeia fujam para os montes”.Que lugar mais santo no mundo pode existir além da intimidade das criaturas de Deus, o coração, o cérebro, a Alma das pessoas?Atentemos para a covardia e crueldade contra nossas crianças que, quando não são arrancadas do útero materno, sofrem todo tipo de agressão física e/ou psicológica por parte daqueles que deveriam protegê-las