Artigos

Opinião

Minha família veio do sul de Minas Gerais, onde os invernos são bem rigorosos. Eu me recordo que na minha infância, nessa estação do ano, as noites eram muito frias, as casas e as plantações amanheciam cobertas de geada. Na bica d’água, podíamos até pegar pequenos cubos de gelo entre os filetes da água gelada. Lembro-me das árvores com suas folhas queimadas e secas que iam caindo uma após a outra. Esse cenário mudava somente no início da primavera, quando as árvores e plantas brotavam, ganhando nova vida.

Primeiro o homem aprendeu a ler. A ler as estações do ano, as fases da lua, o tempo da colheita, da pesca, da seca, da chuva. O tempo da estiagem e o tempo da fartura. Migrava de um lado para o outro em busca de abrigo e de alimento. Em bandos, foi se organizando, dentro de uma consciência nômade de vida, de existência. A sua casa era o tempo, tendo como telhado o firmamento.

É possível que uma pessoa jurídica ingresse com uma ação judicial visando ser ressarcida de possíveis danos morais? Essa pergunta, apesar da grande tendência da jurisprudência dos Tribunais em reconhecer a legitimidade de uma pessoa jurídica em ser titular de indenização por danos morais, permanece sendo discutida.

Segundo a Lei, “sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade”.

No vácuo do exercício da autoridade pelos titulares dos poderes públicos, o “flanelinha”, ou “guardador de veículos” tornou-se uma praga nacional. Durante muito tempo as autoridades o toleraram diante do demagógico entendimento de que o país estava em crise e era melhor ele estar ocupado em guardar veículos do que obrigado a roubar para sobreviver. Diante das esfarrapadas desculpas, a atividade instalou-se e hoje tem, em São Paulo, até um sindicato que promete conferir legalidade e segurança jurídica para o seu exercício.

Preso àquela gaiola, ninguém notava o seu olhar meigo e atencioso, e, por vezes, sedutor. Até que a mulher se deixou encostar à parede de vidro. Ficou encantada pelo seu “jeito criança de ser”. Não teve dúvidas, pagou o preço pedido, e, em poucos minutos, lá estava ele, acanhado, em um dos cantos da casa. Nada, porém, lhe passava despercebido. Estava atento a tudo e a todos. 

Cuiabá sangrava muito no final dos anos 1970. Havia forte indignação popular com o seccionamento territorial para a criação de Mato Grosso do Sul. O regime vigente não permitia manifestações nas ruas. Mas, nem o arbítrio impediu que nas urnas em 1978, Mato Grosso votasse contra o candidato ao Senado Garcia Neto, que à época da divisão era governador biônico e na fase final do rito emancipatório apoiou a União.

A primeira atitude digna de qualquer cidadão é concordar ou discordar sem medo do constrangimento do senso comum ou daquela atmosfera que rodeia quando se destoa do que a maioria faz e pensa. Melhor que esta etapa rudimentar da cidadania é ter a capacidade de justificar a decisão, a escolha ou a opinião.

A grande mídia noticiou, recentemente, o infortúnio acontecido com o soterramento de 33 trabalhadores de uma mina no Chile. Esse acidente emblemático provoca uma reflexão sobre a proteção ao meio ambiente do trabalho sadio, dever que pertence às empresas, aos empregados e ao Estado.