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Sem dúvidas são necessárias duas frentes: a primeira, através de grandes investimentos, principalmente dos governos e também simultaneamente, da iniciativa privada. Mas para isto deve-se ter uma política clara e atrativa para as empresas.

Referida MP recebeu uma reivindicação por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7181), ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), defendendo que houve uma majoração indireta e inesperada dos tributos que, anteriormente, haviam sido zerados pela LC 192/22.

Quando provocam sintomas, podem provocar sangramento, saída de muco com as fezes, alterações no funcionamento do intestino e, em casos raros, dores abdominais. Mas, na maioria das vezes não apresentam sintomas, sendo descobertos com maior frequência através de exames como colonoscopia ou raios-X contrastados.

Por certo, sem prejuízo da política de preços adotada pela Petrobras, a qual está sendo alvo de severas críticas por parte da sociedade, o ICMS-combustíveis se destaca no cenário tributário nacional por ser uma condicionante muito influente no cotidiano do consumidor, dos transportadores e da política energética do país.

O Brasil é o segundo país em transplante renal em números absolutos de acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia e estima-se que 130 mil estão em diálise, e desses, 30 mil estão inscritos no Programa de Transplante Renal.

Sempre solícito, humilde e diligente e inovador, conseguiu aprovar o referido Conselho. Feito este que nem o Constituinte Federal não tinha conseguido na Constituição de 1988, o que veio acontecer somente com a Emenda Constitucional n. 45/1.994.

Os dois governos se beneficiaram de momento especial na economia mundial. É preciso dizer que os que têm essa sorte tem que ter capacidade para administrar e tocar o bom momento. Se não perde a oportunidade. E dizer também que quem tem a má sorte pode, em tese e com competência, suplantar os problemas.

A rigor, toda a insegurança jurídica causada por excessos monocráticos e colegiados do STF, apontados por Marco Aurélio Mello quando ministro, podem ser atribuídos ao desequilíbrio causado pelas décadas em que coube à esquerda política (mais precisamente a José Dirceu) apontar ao Senado os ocupantes dessas cadeiras. Agora, é o que temos, um poder de estado fazendo política sem voto.

Os assassinatos do indigenista Bruno e do jornalista inglês Dom, no Vale do Javari (AM), escancara a triste realidade: o Brasil não administra seus limites territoriais. Parcela ponderável da Amazônia brasileira está sob controle de cartéis de drogas, garimpeiros, madeireiros, bárbaros que devassam a floresta.