Artigos

Opinião

O arco-íris político e adjacências se digladiam para, no fim, entregar a administração ao fisiologismo. Sempre foi assim e parece que continuará sê-lo. Enfim, sobe Chico ou Francisco, mas o triunfo é sempre das inefáveis conveniências que acabam prevalecendo. Os nossos fisiologistas são insuperáveis!

Júlio Campos é que fez o Jaime na política. O Júlio foi prefeito de Várzea Grande em 1972, depois deputado federal em 1978 e governador em 1982 na disputa direta restabelecida pelo regime militar, derrotando o padre Raimundo Pombo. Ano que teve eleição para governador, senador, deputado federal e estadual, vereadores e prefeitos (não das capitais) tudo ao mesmo tempo.

O Código Tributário, de 1966, até apresenta pontos que permitem a análise da existência dessa possibilidade. Entre elas, o parcelamento da dívida, a moratória, a concessão de liminar em mandado de segurança e o depósito do seu montante integral. Mas, algumas alterações que se atenham ao atual momento são necessárias, de forma a garantir a segurança jurídica do contribuinte.

A surdez pode ser congênita (a pessoa já nasce e em sua família alguém possui surdez) ou adquirida (quando acontece após o nascimento) e pode ter diferentes graus e tipos, podendo afetar pessoas de qualquer idade sob variadas causas.

Eles ficaram por aproximadamente 400 anos como escravos. Eram mão de obra para as grandes obras dos faraós, foram constantemente humilhados e maltratados. A comida era da pior qualidade. Que situação triste para um povo escolhido por Deus! A desobediência leva à escravidão.

Ocorre que nem sempre o ajuizamento da referida ação de execução obtém o efeito desejado, qual seja, o recebimento do crédito de imediato. Diante disto, o Código de Processo Civil dispôs acerca de algumas possiblidades para a tomada de bens do devedor, com vistas à quitação do débito.

A política ainda é enxergada como uma atividade ‘masculinizada’. Historicamente aos homens pertenciam os locais de debate e decisão, onde sempre se demandou uma maior reflexão e responsabilidade.

Nesse sentido, venho defendendo que a regra de presunção de conhecimento das leis é, hodiernamente, de duvidosa constitucionalidade, justamente por não ser razoável que o cidadão tenha conhecimento de todas.

Se tem hoje no estado 17 fábricas de biodiesel. Com a decisão de adicionar biodiesel ao diesel, deve aumentar esse número. Agora mesmo apareceu uma do grupo Amaggi em Lucas do Rio Verde para estar pronta em 2023, produzir 300 mil toneladas de biodiesel por ano e esmagar 1.2 milhões toneladas de soja.