Artigos Opinião
Conceito de liberdade
Eis uma questão que não tem sido considerada pelos difamadores que, despudoradamente, afirmam convictos sobre algo que, muitas vezes, nem sequer ouviram falar e propalam pelos quatro cantos do cercadinho em que vivem, como verdades absolutas.
Relacionamento abusivo: vítimas de um narcisista perverso
Em um relacionamento conjugal, o perverso narcisista não quer apenas atenção, mas a admiração profunda e total entrega da vítima. O(A) narcisista irá convencer sua presa que ela é inferior e terá comportamento sádico, intimidador, agressivo e dissimulado.
Setembro perigoso
Em setembro de 1992 os jovens brasileiros pintaram o rosto para protestar contra o Collor, que acabou caindo. As situações de aceitação popular de Collor e Bolsonaro são muito diferentes, mas não custa lembrar que falta de popularidade tirou o fanfarrão de caçador de marajás, depois defenestrou a tosca Dilma e que a aprovação do Bolsonaro cai a cada dia.
Os dias não são iguais
Somente o choque motivacional com a vontade de buscar o desconhecido, já provoca um estado de felicidade e fazendo com que pessoas reclusas nos casulos e amarradas aos costumes ou tradições ficam vivem do seu torpor mental, o importante é manter o foco e por a cara na janela e ver que lá fora existe vida e muitas opções de possibilidade de crescimento.
Fatos reais
Esse caso muito me marcou, mas, igualmente, já aconteceram vários outros, vez que advogar no direito previdenciário, lida-se, constantemente, com idosos, doentes, deficientes físicos e mentais, etc.
Danos, Árvores e Sementes
De ver, eles me diziam das árvores que estavam ali antes e as que vieram depois, as florestas secundárias, sabiam disso pela altura e nome dos vegetais… eu disse: viam-nas como amigas!
Ferrovias para o futuro
Trata-se de uma enorme oportunidade também para outros estados, que podem, respeitando a legislação federal e também a soberania dos entes subnacionais, implantar leis semelhantes e expandir suas malhas férreas, inclusive utilizando capital privado.
Um dia viro anjo
Se afetado, não confie na memória – que certamente estará comprometida - ponha uma pessoa para cuidar dos horários de sua medicação. Não esqueça que, no inverno, temos aqui um clima de deserto, o que agrava os sintomas desta doença.
É tempo de seca e também de Olho Seco Evaporativo. Cuide-se!
As pessoas mais suscetíveis são os idosos, os usuários de lentes de contato, os pacientes alérgicos e as pessoas que trabalham em frente ao computador, pois tendem a piscar menos e piorar o processo evaporativo da lágrima.
ICMS e a bandeira vermelha
Portanto, o objetivo do sistema de bandeiras tarifárias é trazer transparência para a massa consumidora com relação ao custo da energia e forçar a população a contribuir para o uso eficiente de tal consumo.
Aliás, é assustador saber que a energia gerada pelas Termelétricas é mais custosa devido à utilização dos combustíveis como o carvão, o gás natural, o óleo combustível e o diesel, pois o custo de geração sobe, além de que o quando o nível dos reservatórios sobe e se faz necessário armazenar água, as térmicas podem ser desligadas, reduzindo o custo total de geração.
De todo modo, conclui-se que a injurídica incidência do ICMS sobre o adicional tarifário representado em especial pela bandeira vermelha gera um ônus desproporcional na conta de consumo do consumidor, que é o destinatário final da energia elétrica, posto que sem consumir de forma efetiva e concreta, suporta o custo do risco do empreendimento ou do negócio das distribuidoras de energia elétrica.
E mesmo que fosse possível a incidência do ICMS sobre tal adicional, é certo afirmar que a própria Constituição Federal assegura que quando mais essencial o produto ou serviço, menor deverá ser a incidência fiscal.
Victor Humberto Maizman é advogado e consultor jurídico tributário.