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Publicado em Terça - 21 de Fevereiro de 2017 | por Janaína Riva

Nojo dos "haters"

Comentários então, recebo prints aos montes. Pessoas que acham que não é ofensivo, chamar o próximo de inútil, vagabunda, patricinha, feministinha de merda ou coisas do tipo.

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É moral indenizar presos?

Publicado em Terça - 21 de Fevereiro de 2017 | por Gabriel Leal

Em suma, o preso submetido a situação degradante terá direito a indenização por danos morais; como efeito de recurso ao STF interposto pela Defensoria do MS, ao recorrer de uma negativa de indenização.

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Ser legislador ou ser executivo

Publicado em Segunda - 20 de Fevereiro de 2017 | por Wilson Carlos Fuah

O princípio legal diz que na definição dos poderes, os parlamentares fazem parte do poder legislativo, mas de posse dos valores das emendas disponíveis, eles transformam em executivo de ocasião e saem por aí executando obras, e com isso o parlamento fica esvaziado.

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A inocência deve prevalecer

Publicado em Domingo - 19 de Fevereiro de 2017 | por Paulo Vítor Reginato

O ordenamento jurídico brasileiro prevê em seu núcleo diversos princípios que almejam o encontro da já citada verdade dos fatos, dentre eles podemos destacar o princípio da presunção de inocência, do devido processo legal, e do duplo grau de jurisdição.

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Câncer de vesícula

Publicado em Quarta - 15 de Fevereiro de 2017 | por Roberto Barreto

A doença ocorre quando células anormais crescem dentro órgão. Não se sabe o motivo disso acontecer, mas certos fatores aumentam as chances de desenvolvê-la, como por exemplo, o tabagismo, obesidade e diabetes.

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De analfabeto funcional

Publicado em Segunda - 13 de Fevereiro de 2017 | por Eduardo Gomes

O livro foi escrito com a limitação do meu texto, mas em compensação é carregado de calor humano. Arrasto a oralidade da história do Nortão para suas páginas. Tomei essa liberdade literária na tentativa de preencher o vazio de informações precisas sobre o quê daquela região.

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A (ré)divisão para menos

Publicado em Sábado - 11 de Fevereiro de 2017 | por Ubiratan Braga

A nova divisão interna parte da (Seplan/MT) Secretaria de Estado de Planejamento aprovada pela Assembleia e argumentada sobreposição de territórios; área sem jurisdição municipal ou isolada; toponímia; limites por divisor de águas; limites por divisor de estradas, entre outros. Mas nem eu, nem tú participamos dessa discussão.

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Curiosidades da pensão alimentícia

Publicado em Quinta - 09 de Fevereiro de 2017 | por Herbert Thomann

Francamente, não imagino de onde surgiu a ideia de que, em tese de alimentos, há uma regra pré-definida para o deferimento no percentual de 30% sobre o salário do alimentante. Pesquisei em doutrinas, jurisprudências, realizei buscas e, curiosamente, não encontrei nada a respeito deste conhecimento empírico.

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Piracema

Publicado em Quarta - 08 de Fevereiro de 2017 | por Eduardo Póvoas

Não dá para aguentar mais decisões e mais decisões de burocratas trancafiados em uma sala com ar condicionado que venham interferir na vida de milhares de pescadores e de empresários do ramo.

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De regras do jogo

Publicado em Terça - 07 de Fevereiro de 2017 | por Eduardo Gomes

Os discursos foram longos. Marcelo Duarte detalhou a obra, que incluindo uma trincheira no cruzamento da 010 com a MT-251 chegará a R$ 55,8 milhões. Palmas, muitas palmas da plateia, do jeito que os políticos no poder gostam.

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