Artigos Opinião
Advogado não precisa de privilégios
Ressalte-se que a OAB é um órgão de classe dos advogados e somente deve intervir em casos de extrema gravidade ou de interesses mais abrangentes. O advogado não é autoridade para bradar uma lei aos que ameaçam o exercício profissional. Além do mais, não é ele um débil mental que precise da tutela ou curatela da OAB para o seu exercício profissional.
Árvore é qualidade de vida ao cuiabano
Na semana em que celebramos o dia da árvore, a capital de Mato Grosso registrou novo recorde histórico de calor, chegando a sua maior temperatura em 108 anos: 42,3°C (um terço dos seus 300 anos). Isso, aliado a uma ausência de chuva por mais de quatro meses, ou seja, estamos vivendo condições extremas!
Luís Antônio Giroldo Filho
Atualmente, existem duas propostas de emenda à Constituição sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso: uma no Senado Federal – PEC 110/2019 e outra na Câmara dos Deputados – PEC 45/2019. Ambas propostas convergem na simplificação na cobrança dos tributos com a unificação de vários impostos, contudo a carga tributária de aproximadamente 33% do PIB seria mantida.
Utopia para caminhar...
Assim, essa reflexão não seria possível sem considerar o fato de que o que dá sentido aos anjos (somente para exemplificar) não são seus corpos e, sim, a ideia que se tem deles.
Lei do abuso de autoridade
Todavia, independente da especificidade do projeto de lei em questão, a qual buscou descrever de forma precisa as condutas consideradas abusivas, a definição jurídica do abuso decorre de qualquer ato ou omissão da autoridade pública que transcenda o razoável, o proporcional.
A recuperação judicial do empresário rural Manoel Justino Bezerra Filho*
Um exame do sistema geral adotado no Código Civil, que afastou o ato de comércio e adotou a teoria da empresa, também leva ao mesmo resultado, questão porém cuja discussão tomaria um espaço que a exiguidade do espaço jornalístico não permite.
Deputado é cidadão! Até que ponto?
O Poder Público estadual (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas), têm a participação direta na arrecadação do Estado, inclusive nesse incremento provocado pelo Programa Nota MT.
Como ficar indiferentes diante do clima de deserto que enfrentamos?
Também sinto-me tocada pelo canto aflito dos passarinhos. A minha mãe me diz que é o canto de chamado da chuva. Capto a agonia dessas aves tão indefesas quanto uma criança.
Setembro Amarelo
Claro, que os fatores a cima citados relacionados às doenças são os mais comuns, porém entre eles um se destaca, o transtorno bipolar, doença que mais causa suicídio. Dados, dão conta que, entre 30% e 50% dos brasileiros portadores de transtorno bipolar tentam suicídio.
Silêncio mortal
Há muito tempo já não se abrem áreas para a pecuária como se abriu nas décadas de 1970 e 1980. As terras ficaram muito caras pra o uso da pecuária extensiva, aquela do boi solto no pasto.