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Os Estados Unidos, sob George Bush, estabeleceu uma estratégia militar de ocupação da Amazônia, sob a escusa de combater trafico de drogas e as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), no vizinho país.

Esta é a resposta contundente ao artigo intitulado de “Na defesa intransigente da advocacia” que foi publicado na edição do dia 09.06 do jornal A Gazeta, assinado pelos cinco advogados integrantes da atual Diretoria da OAB/MT.

Viajar é necessário. Importante, inclusive, para avaliar melhor o posicionamento que se tem referente a um determinado lugar. Vale bem mais que uma aula, e, dependendo de tal aula, serve-a como complemento. Ainda que a dita viagem tenha sido também motivada pela atividade profissional. Esta, evidentemente, se soma aquela, cujo resultado é sempre positivo. Mesmo que se valha de ônibus para cortar o Oeste mato-grossense, pela MT 343. 

O Brasil é um país jovem. Essa afirmação tem sentido, porque os nossos 500 anos não são quase nada diante da civilização hebraica, egípcia, celta etc., todos com 5.000 anos ou mais.

A doutrina cristã sempre valorizou o corpo humano por entender que ele é bom. Desde os primeiros séculos, os doutores da Igreja tiveram de combater a doutrina maniqueísta que considerava a existência de dois deuses: um do bem e outro do mal, sendo que tudo que era material era entendido como obra do deus mau. Dessa forma, o corpo, por ser matéria, era desprezado.

Nas partes 1 e 2 da saga o “O Fisco X O Empreendedor” comentei sobre diversas arbitrariedades cometidas pela SEFAZ-MT contra empresários dos mais variados ramos de atividade em nosso Estado. Na parte 3, trago a debate outra “ilegalidade” que vem sendo praticada pelo órgão, a qual, sem a atenção devida, pode tornar-se poderosa aliada do fisco para a cobrança de ICMS.  

Reféns da instabilidade do mercado atingido pela crise internacional, os produtores rurais agora têm alternativa à falência. Em vigor há cinco anos, a lei de recuperação judicial substituiu a antiga concordata com o objetivo de reestruturar as empresas.

Na história da humanidade mudam-se governos, opiniões e filosofias. Mudam-se, também, as interpretações dadas às normas jurídicas. No entanto, o direito continua o mesmo. Nunca foi tão fácil se comunicar com as pessoas, realizar negociações antes quase impossíveis pela geografia.

Desde o mês de junho os candidatos e partidos políticos vêm sendo alertados de que os detentores de vida pregressa constitucionalmente não recomendável (art. 14, §9º, CF/88) para administrar a res pública sofreriam a negação do ius honorum.