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O ICMS, que é o tema central deste artigo, é classicamente um tributo sujeito ao lançamento por homologação, onde, o sujeito passivo antecipa os pagamentos, os quais serão fiscalizados pelo sujeito ativo para fins de homologação, dentro do prazo decadencial. 

O período pré-eleitoral parece um Programa dominical do Sílvio Santos. Todo mundo já assistiu a cena de Sílvio Santos em que ele pergunta ao seu público: “- Quem quer dinheiro??? Se conseguir pegar pode levar!” Mete a mão no bolso do paletó e retira uma nota novinha, novinha, recém saída do caixa do banco, faz um aviãozinho e joga para a platéia em delírio.

A procura de fontes alternativas para a produção de biodiesel encontra como alternativa o pinhão-manso, que apresenta um teor elevado de óleo de boa qualidade para a produção do bicombustível. O rendimento potencial de frutos de pinhão manso varia de 2 a 5 toneladas/ por hectare por ano, dependendo do cultivar, solo, nutrientes e condições de precipitação Os grãos contêm entre 30 e 35% de óleo É uma das poucas oleaginosas que não compete diretamente com a agricultura de alimentos, sendo compatível com perfil da agricultura familiar.

Atividade parlamentar em silêncio é exercício da covardia, é trair a consciência coletiva que elege e outorga procuração política para representá-la. Nesse momento não consigo encontrar outra definição para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso senão COVARDIA.

Não pode o empresário furtar-se do combate judicial ao ser acometido pelas arbitrariedades fiscais que vem sendo sucessivamente perpetradas pela Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso. Não é de hoje, mas venho percebendo que alguns empreendedores deste Estado estão se calando em desprestígio de seus direitos (muitos deles decorrentes da Constituição Federal), por terem receio de serem “retaliados” pela SEFAZ-MT. Isso é inadmissível. 

Em uma briga pelo governo do Estado, as alianças são importantíssimas. Nenhum partido político sai vitorioso, sem que ele esteja junto com outras agremiações. Isso é a regra, e vem de bastante tempo. Tal coligação se torna bem mais necessária quando a dita disputa se mostra fortemente acirrada, a exemplo da eleição deste ano em Mato Grosso. Acontece, porém, que o PSDB/MT tem encontrado dificuldades sobremaneira para fechar acordos com as siglas de médio porte. Deixou escapar o PDT/MT e o PPS/MT. Muito mais por sua própria ineficiência na articulação política. 

O que significa contribuir majoritariamente para as exportações de um país? Qual sensação nos desperta o fato de sermos cada vez mais reconhecidos, em especial neste período pós-crise, como uma das mais eficientes, competitivas e competentes economias? E mais: que essa competitividade pode ser ampliada e potencializada com preservação, contribuindo para a redução das emissões globais de gases de efeito estufa, por meio de práticas conservacionistas e tecnologia de ponta.

O mundo científico foi sacudido, na última semana, pela notícia da criação da célula com genoma sintético. É a primeira vez em que uma vida não é descendente de vidas anteriores, mas apenas do computador. Esse detalhe instiga os contumazes polemistas, que insistem em promover o intolerante confronto entre a fé e a ciência. Sugerem que, com esse procedimento, o homem estaria imitando Deus. Essa idéia é, na verdade, uma tentativa de diminuir o tamanho de Deus.

É bom saber que o país terá safra recorde em 2010. A notícia alvissareira vem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujas projeções indicam que a produção total de cereais, leguminosas e oleaginosas chegará a 146,5 milhões de toneladas este ano.