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Politica MT OAB/MT notifica Secopa a apresentar documentos referentes às obras da Copa
A Ordem dos Advogados do Brasil quer saber da Secretaria Ordinária da Copa, detalhes sobre processos licitatórios, de contratos e cronograma financeiro de cada uma das obras. A diretoria da OAB encaminhou nesta quarta-feira (20 de março) ao secretário Maurício Souza Guimarães, uma notificação extrajudicial para que atenda ao pedido formulado pela instituição no sentido de encaminhar cópia dos contratos das obras de mobilidade urbana e todas as demais contratações referentes ao evento Copa do Mundo Fifa 2014. A Secopa já encaminhou uma resposta, mas o conteúdo ainda não foi divulgado
Policia MT Homicídio em Sapezal é julgado apenas 3 meses após o crime
O julgamento de um crime de homicídio duplamente qualificado foi considerado julgado em tempo recorde pela Justiça de Sapezal (478 km de Cuiabá), totalizando o período de 3 meses de 24 dias após o crime
Economia Veículos licenciados fora de São Paulo pagarão inspeção veicular
Carros de fora da cidade de São Paulo que forem aprovados na inspeção veicular ambiental não serão isentos da taxa de R$ 47,44, de acordo com o novo modelo de vistoria que deve ser adotado
Politica MT OAB realizará em maio seminário “Por um Brasil Transparente”
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará no próximo dia 27 de maio o seminário “Por um Brasil Transparente”, em comemoração aos quatro anos da Lei Complementar 131 de 2009, conhecida como Lei da Transparência, que obriga a disponibilização de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, estados e municípios. A realização do evento foi anunciada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, nesta quinta-feira (21), ao receber em seu gabinete o senador João Capiberibe (PSB-AP), autor do projeto que resultou na edição da lei
Cidades/Geral Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
A legislação que amplia os direitos das empregadas domésticas está impulsionando empresas do ramo de serviços domésticos e, ao mesmo tempo, travando a contratação de mensalistas
Cidades/Geral Regra sobre aborto só deve ser votada no 2º semestre no Senado
O texto da reforma do Código Penal, que propõe ampliar os casos para o aborto legal, deve ser votado pela comissão especial do Senado apenas no segundo semestre --atraso que pode superar em seis meses o prazo original