Not�cias
Economia Justiça reduz Imposto de Renda de previdência para 15%
Duas recentes e inéditas liminares (clique aqui e aqui para ler) em Mandado de Segurança Coletivo determinam que é de 15% a alíquota do Imposto de Renda que incide sobre os planos de previdência privada fechados, conforme prevê a Lei 11.053/2004. A decisão da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo explica que a lei de 2004 revoga a Lei 9.250/1995, utilizada pela Receita Federal para aplicar o índice de 27,5%. A liminar ainda determina que o fisco devolva a diferença cobrada nos últimos cinco anos.
Cidades/Geral Filhote de jacaré é capturado pelos bombeiros em bairro de Sinop (MT)
Um filhote de jacaré foi capturado na tarde de segunda-feira no Setor Industrial Norte em Sinop, a 500 quilômetros de Cuiabá, ao norte de Mato Grosso. O animal foi capturado por uma equipe do Corpo de Bombeiros após a forte chuva que caiu na cidade durante a tarde.
Economia Ganha Tempo do Empreendedor? facilita vida do produtor rural
Dúvidas de como regularizar os produtos da agricultura familiar por meio de uma agroindústria; os procedimentos necessários para garantir a inserção de legumes, verduras e frutas e de outros alimentos das cadeias produtivas na merenda escolar, nos mercados e feiras do Estado; os documentos necessários para obter a certificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) - todas essas informações, entre outras, são possíveis de serem obtidas em um só local, na Coordenadoria do Ganha Tempo do Empreendedor.
Cidades/Geral Processo sobre haitianos no Brasil corre em segredo de Justiça
A situação dos haitianos que estão imigrando para o Brasil em busca de melhores condições de vida virou segredo de Justiça. Em janeiro, o Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) entrou com uma ação cobrando o reconhecimento da condição de refugiados a esses imigrantes e o fim de barreiras para que eles possam transitar livremente pelo país. Ao decidir o caso liminarmente na última semana, a Justiça colocou o processo sob sigilo para prevenir perturbações internacionais.
Família pregou cartaz de luto em frente a mercearia.
Policia MT Homem morre após tentar proteger família mantida refém em MT
Um homem de 62 anos, que foi baleado enquanto tentava proteger a família que estava sendo mantida refém sob a mira de dois suspeitos, não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo no Pronto- Socorro de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. A vítima estava sendo submetida a uma operação para retirada do projétil alojada no abdômem.
Ciência/Pesquisa Cientistas dirigem apelo por conduta sustentável
Cientistas de prestígio de diversos países apresentaram ontem um conjunto de apelos para evitar crises climáticas, de biodiversidade e de pobreza nos próximos anos. As demandas foram entregues durante encontro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em Nairóbi, no Quênia.
Politica Brasil Estado e município vão assumir obras olímpicas da União
O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, informou na noite de domingo que o governo do Estado e a prefeitura deverão assumir obras da Olimpíada de 2016 que caberiam ao governo federal realizar. Segundo o vice, já houve uma primeira reunião entre representantes do Estado e as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Planejamento, Mirian Belchior.