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O serviço deve ser oferecido pelas secretarias de assistência social dos municípios e do Distrito Federal. Além disso, o governo criou uma página na internet para o cidadão que queira solicitar diretamente o documento, em formato virtual ou impresso.

A Corregedoria apurou que o servidor, se valendo da facilidade de seu cargo, exigiu propina de três pessoas no Município quando ainda trabalhava na cidade, para que não os envolvessem em uma investigação e, consequentemente, não tivessem prisão deferida em desfavor deles.

A matéria propõe a isenção do ICMS na compra de armas e munições apenas para agentes de segurança pública ativos, inativos e da reserva, como policiais militares, civis e federais; militares das Forças Armadas; agentes de Execução Penal; bombeiros; agentes de segurança de socioeducativo; atiradores integrantes das entidades de desporto; membros da magistratura estadual e do Ministério Público.

O caso foi registrado na tarde desta quinta (28). A cidade da ocorrência é omitida no BO, para preservar o idoso.

No estado, está previsto o fechamento de agências na avenida da FEB, em Várzea Grande; na avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá, no Rio Vermelho, em Rondonópolis; e ainda a extinção das únicas agências em Nortelândia, Alto Paraguai, Denise e Nobres.

A medida aplica-se aos funcionários públicos efetivos, comissionados e contratados temporariamente, especialmente, aqueles que atuam na operacionalização da campanha de vacinação, como coordenador ou gestor do setor responsável pela campanha.

Após falar que a mensagem poderia ter sido enviada por um hacker, o vice-presidente confirmou que seu assessor fez a conversa e disse que "foi uma situação lamentável".

Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas do Enem impresso, o que corresponde a menos da metade dos inscritos. Para o Enem digital, estão inscritos 93 mil participantes.