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Cidades/Geral Juízes alunos da Enfam elaboraram sugestões para agilizar julgamento de ações de improbidade na Bahia
Os juízes participantes do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa, realizado entre 9 e 11 de setembro em Salvador (BA), apresentaram sugestões para acelerar os julgamentos envolvendo supostos atos de improbidade administrativa contra os municípios baianos ou o estado da Bahia. O curso foi uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e também foi realizado com juízes das Comarcas próximas a Ilhéus e Juazeiro
Cidades/Geral Laboratórios terão que produzir remédio fracionado em MT
Dentro do prazo máximo de seis meses os laboratórios devem iniciar a produção de medicamentos em embalagens que permitam o fracionamento. Podem ser divididos os remédios que já tiveram a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão de mérito é da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá. Em caso de descumprimento da decisão a magistrada fixou multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada em R$ 3 milhões, para cada empresa requerida
Cidades/Geral Baixa oferta faz preço dos suínos voltarem a subir no país CEPEA
As cotações do suíno vivo voltaram a subir neste início de setembro, impulsionadas principalmente pelo baixo volume de animais com peso ideal para abate. Segundo pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Esalq/USP, esse movimento está ocorrendo com maior intensidade no Sudeste, onde predomina o mercado independente
Nacional CPI mira vereador suspeito de participar de orgia com adolescente no sul de Minas
O presidente da Câmara dos Vereadores de Três Corações, no sul de Minas, Altair Gustavo Rocha Nogueira, virou alvo de investigações da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, depois de ter sido flagrado em um vídeo em cenas de orgia com uma adolescente, na época com 16 anos. Outros dois homens e uma jovem, que era irmã da menor, também participavam da festa, que ocorreu em um sítio em Varginha, sul do Estado. Se comprovada a participação do vereador, ele pode ser indiciado por exploração sexual contra menores
Agronegócios MT e MS discutem ações integradas como a Lei do Pantanal e integração econômica
O secretário de Estado do Meio Ambiente, José Esteves de Lacerda Filho coordena nesta sexta-feira (13), em Corumbá (MS), reunião onde serão discutidas a integração econômica, social, cultural e ambiental entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, entes federativos que compartilham diversas características comuns, seja nas áreas ambiental, econômica social e política
Economia Cesta básica paulistana tem queda e custa R$ 365,55 em agosto
Em agosto, o valor da cesta básica paulistana teve queda de 2,49%. O preço médio passou de R$ 374,87, do dia 31 de julho, para R$ 365,55 em 30 de agosto. O dado consta em uma pesquisa da Fundação Procon-SP, em parceria com o Dieese (o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), divulgada nesta sexta-feira (13)