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Cidades/Geral TJMT retifica edital e prove 49 vagas em concurso para promoção de magistrados
Em virtude da decisão do CNJ de suspender a remoção do juiz Fernando Márcio Marques de Salles, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho determinou a republicação do Edital nº 3/2013/TJ, que torna pública a existência de 49 vagas no concurso de promoção para as Varas das Comarcas de Segunda Entrância, abaixo relacionadas, que serão providas pelos critérios de antiguidade e de merecimento. Na primeira publicação, o edital trazia 50 vagas, pois a Segunda Vara de Paranatinga, em que o magistrado jurisdicionava e era o titular, estava vazia com a remoção dele para a Segunda Vara de Campo Verde
Internacional Tailandesa é presa com drogas em pirulitos e balas em Cumbica
A Polícia Federal prendeu em flagrante, na última segunda-feira, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, uma tailandesa de 35 anos que tentava embarcar rumo a Bangkok, na Tailândia, com cocaína escondida dentro de pirulitos e balas, que estavam em sua bagagem
Cidades/Geral Traficante libertado por desembargador de MT estava condenado a 18 anos de prisão
Um dos sete presos da Operação Mahyah, deflagrada pela Polícia Federal contra o tráfico internacional de drogas em Mato Grosso, que foram liberados no último domingo por meio de habeas corpus concedido pelo desembargador Manoel Ornellas, já estava condenado desde o início de dezembro a 18 anos de reclusão, o que significa que o magistrado pode ter acatado o pedido de soltura do advogado sem consultar o Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça e a situação funcional dos indivíduos, ou simplesmente ignorado a condenação
Cidades/Geral Empresas que usam escravos serão descadastradas do ICMS
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (28/1) a lei que cassa o cadastro ICMS de empresas que usam de trabalho escravo ou em condições análogas. De acordo com a Lei Estadual 14.946/2013, as empresas que usarem escravos em qualquer de suas etapas de fabricação ou distribuição têm seus cadastros na Secretaria de Fazenda do estado suspenso por dez anos e ficam impedida de funcionar
Cidades/Geral Justiça condena dois por superfaturamento de ambulâncias
O ex-prefeito de Itapajé, João Batista Braga (PTB), e o ex-deputado federal Almeidinha de Jesus (PL) foram condenados pela 18ª Vara Federal do Ceará por desvio de dinheiro público. Segundo denúncia do Ministério Púbico Federal, eles teriam manipulado e direcionado os resultados de licitações para a compra de ambulâncias em convênio firmado entre o Ministério da Saúde, a Prefeitura de Itapajé e a empresa Planam, dos empresários Darci e Luiz Antonio Vedoin
Copa 2014 Obra de trincheira para Copa em Cuiabá é paralisada por insalubridade
Correndo contra o tempo para terminar as obras do plano de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014, a Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa) acaba de ganhar um novo problema. Uma ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho levou à paralisação das obras da trincheira do Santa Rosa. A paralisação foi determinada pela Justiça trabalhista na tarde desta terça-feira (29). Imediatamente os operários deixaram o trabalho