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Nacional Segunda Seção decide em repetitivo pela legalidade da pactuação da TAC e TEC até 2008
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou na última quarta-feira (28) as teses que devem orientar as instâncias ordinárias da Justiça brasileira no que se refere à cobrança da tarifa de abertura de crédito (TAC), tarifa de emissão de carnê ou boleto (TEC) e tarifa de cadastro, e também ao financiamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF)
Policia MT Policial à paisana baleia ladrão durante roubo em faculdade
Um policial militar à paisana baleou, nesta quinta-feira, por volta das 23h, um homem que estaria roubando uma universitária em frente à Faculdade do Pantanal, em Cáceres (220 km a Oeste de Cuiabá), quando a estudante se preparava para deixar a instituição em uma motocicleta
Policia MT Bandido atira em viatura da PM após assaltar farmácia e durante a fuga é espancado por populares
Um assaltante foi detido na noite de ontem após trocar tiros com a polícia e em seguida ser pego por populares que o espancaram na Avenida Beira Rio, em Cuiabá. O suspeito foi capturado após assaltar uma farmácia em companhia de outro homem que fugiu
Politica MT Membros da CPI do Maquinário recorrem da decisão judicial que determina nomeação novos componentes
Depois de ter os trabalhos suspensos por decisão judicial para que novos membros sejam nomeados respeitando a proporcionalidade partidária na Câmara Municipal de Cuiabá, os atuais membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada para apurar supostas irregularidades no processo licitatório para locação de máquinas pesadas por parte da Prefeitura de Cuiabá, anunciaram na manha desta sexta-feira (30), que irão recorrer da decisão assim que notificados
Cidades/Geral Detran Mato Grosso publica lista de condutores que tiveram CNH suspensas
O Departamento Estadual de Trânsito informou, no final da manhã, que foram publicados no Diário Oficial nº 26117 de quarta-feira (27) nomes de condutores de veículos que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por atingirem a pontuação máxima devido infrações de trânsito cometidas. A publicação dos nomes é em conformidade com disposto na legislação de trânsito e no art. 26, § 4º, da Lei Federal 9.784/1999, que permite a publicação por conta das tentativas de notificar o infrator por meio de notificação via postal