Not�cias
Cidades/Geral Casamento poderá ser anulado se houver engano quanto ao sexo
Projeto de Lei 3875/12, do deputado Manato (PDT-ES), que permite a anulação do casamento quando um dos cônjuges tiver feito cirurgia de mudança de sexo, antes da união, e não ter informado ao outro será analisado pela Câmara. A proposta enquadra essa hipótese no artigo 1.556 do Código Civil (Lei 10.406/02), que já permite a anulação se tiver havido, por parte de um dos nubentes, ao consentir no casamento, "erro essencial quanto à pessoa do outro". O código considera erro essencial, entre outros, "o que diz respeito à identidade".
Cidades/Geral Mapa lança chamada pública para capacitação de jovens
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou, nesta segunda-feira (24), sua primeira chamada pública para seleção de projetos de capacitação em associativismo rural e cooperativismo para juventude dos Centros Familiares de Formação por Alternância (Ceffa) das regiões Nordeste (NE) e Sul (S), no valor de R$ 800 mil. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União (DOU), entidades sem fins lucrativos interessadas na chamada deverão cadastrar seus projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) até o dia 21 de outubro.
Cidades/Geral População residente rural é 15% do total da população brasileira
A ocupação rural no Brasil é de 29,37 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A base de dados é de 2011 e mostra que a população residente rural representa 15% da população total residente no País, que é de 195,24 milhões de pessoas. A população rural entre 15 e 54 anos corresponde a cerca de 16 milhões de pessoas e abrange, em termos percentuais, 54,8% da população rural. Os dados da agricultura foram compilados pelo coordenador da Assessoria de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Garcia Gasques.
Educação/Vestibular Professores contrariam conselho da UFMT e não retornam às aulas
Parte dos professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) não retornou às aulas nesta segunda-feira (24) após o fim da maior greve da instituição que durou 126 dias. Eles alegam que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) desrespeitou o resultado da última assembleia geral dos docentes que apontou como data para o retorno somente o dia 1º de outubro. Por conta disso, a Associação dos Docentes da universidade (Adufmat) pede a revogação da portaria que instituiu o reinício das aulas para esta segunda-feira.
Cidades/Geral Novo defensor público geral de MT será eleito em janeiro
O futuro defensor público geral de Mato Grosso deve ser eleito no próximo dia 1º de novembro e seu desafio será encerrar a crise na entidade que está com seu defensor chefe afastado do cargo sob acusações de irregularidades administrativas e financeiras. A data da eleição foi acertada na 17ª reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no final de semana.
Economia Abastecer etanol em Mato Grosso continua sendo vantajoso
O etanol continua sendo vantajoso para donos de carros em Mato Grosso, Goiás e São Paulo. De acordo com novo levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), com base nos preços praticados na semana encerrada no último dia 22, no Mato Grosso, o litro médio do etanol custava R$ 1,874 e o da gasolina, R$ 2,975.
Cidades/Geral Novo defensor público geral de MT será eleito em janeiro
O futuro defensor público geral de Mato Grosso deve ser eleito no próximo dia 1º de novembro e seu desafio será encerrar a crise na entidade que está com seu defensor chefe afastado do cargo sob acusações de irregularidades administrativas e financeiras. A data da eleição foi acertada na 17ª reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no final de semana.
Mais de 30 unidades da região ficaram sem energia elétrica.
Cidades/Geral Medidor de energia pega fogo e deixa Centro de Cuiabá sem energia
Um incêndio em um medidor de energia deixou vários comércios de Cuiabá sem abastecimento de energia elétrica nesta segunda-feira (24), no centro da capital. O incidente ocorreu na Avenida Isaac Póvoas. Segundo os comerciantes da região, não se sabe como o incêndio no equipamento começou e, após perceber o que estava ocorrendo, funcionários e empresários tentaram apagar o fogo com extintores.
Politica MT Walace usa "efeitos especiais" e Justiça manda suspender 30 comerciais na TV
A juíza da 49ª Zona Eleitoral, Marilza Aparecido Vitório, mandou suspender mais de 30 inserções da propaganda eleitoral de Walace Guimarães. Os advogados da coligação Unidade Democrática Social conseguiram através de duas liminares impedirem as inserções que continham computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais.