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Judiciário e Ministério Público Presidente do TJ fecha fóruns e impõe teletrabalho por um mês
Na medida, ainda, ficou instituído o regime obrigatório de teletrabalho, que trata das funções desempenhadas de casa, aos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.
Cidades/Geral De acordo com o relator da medida, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), não será dado um “cheque em branco” ao governo, mas, sim, um “cheque especial”.
Entre as principais medidas estão a criação de comitês municipais de enfrentamento ao vírus, suspensão de aulas na rede pública e de eventos para evitar aglomerações, redução de jornada de trabalho, liberação de servidores idosos e que pertencem a outros grupos de risco, entre outras recomendações.
Nacional Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
A declaração de estado de calamidade pública é uma medida inédita em nível federal. Na mensagem, o governo pede a que seja dispensado de atingir a meta fiscal, entre outras medidas, para combater a pandemia.
Cidades/Geral Prefeitura de Nortelândia edita decreto com medidas para evitar proliferação do coronavírus
Por fim, o decreto assinado pelo Prefeito Zema Fernandes, suspendeu as aulas no município de Nortelândia até o dia 05 de abril esuspendeu o Campeonato interbairros de futebol por tempo indeterminado.
Cidades/Geral Em Nortelândia homem que apresenta sintomas parecidos com o coronavírus é mantido sob vigilância da Saúde
De acordo com o Secretário Municipal de Saúde Leonam de Oliveira, ainda não há motivo para alarde, e que a saúde pública municipal está mantendo a pessoa sob vigilância.
Cidades/Geral Arenápolis investiga suspeito de coronavírus; prefeitura emite nota confirmando suspeita
O prefeito municipal de Arenápolis José Mauro Figueiredo acaba de confirmar por telefone ao Repórter News que a Secretaria Municipal de Saúde está investigando um possível caso de coronavírus na cidade.
Cidades/Geral Caso suspeito de coronavírus é investigado em Campo Novo do Parecis
Amostras de sangue foram coletadas e enviadas para um laboratório autorizado em São Paulo. Todas as ações de proteção individual ao paciente foram tomadas, afim de preservar sua saúde e a de todos.
Cidades/Geral Prefeitura de Denise é alertada para prazo mínimo em editais
A Medida Cautelar foi concedida por meio do Julgamento Singular nº 002/JBC/2020, proferido pelo conselheiro João Batista de Camargo, que estava em regime de plantão instituído durante o último dia de recesso do TCE-MT, em 20 de janeiro de 2020.