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Nacional Marco civil da Internet será debatido na Alerj nesta quinta-feira (29)
O Marco Civil da Internet, proposta de lei para a web no Brasil, será debatido em audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (29). As proposições do documento preliminar, organizado pelo Ministério da Justiça, são garantir liberdades e proteção aos direitos dos usuários da rede; determinar responsabilidades dos atores que participam do uso da Internet; e definir o papel do Estado no desenvolvimento da web como ferramenta social. O evento que vai discutir a proposta terá a participação do chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL-MJ), Guilherme Almeida.
Nacional Termina nesta quinta-feira prazo para Prefeituras informarem freqüência escolar do Bolsa Família
O prazo para registro da frequência escolar dos cerca de 16,7 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), termina nesta quinta-feira (29/4). É o primeiro monitoramento de 2010. Resultado parcial dos dados mostra que, até 20 de março, os Municípios informaram a presença às aulas de 41% do total de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos. As informações se referem aos meses de fevereiro e março e devem ser inseridos no sistema do Ministério da Educação (MEC). O acompanhamento parcial dos cerca de 1,3 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 32%.
Nacional Ministério do Turismo lança programa para capacitar 306 mil profissionais
O ministro do Turismo, Luiz Barretto, apresentará na próxima quinta-feira (29), em São Paulo (SP), o programa Bem Receber Copa. A ação pretende capacitar 306 mil profissionais que terão contato direto com os turistas que vierem para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. A qualificação de mão de obra é um dos quatro eixos estratégicos do Ministério do Turismo (MTur), juntamente com a promoção e imagem, requalificação do parque hoteleiro e infraestrutura turística.
Cidades/Geral Ministério Público oferece denúncia contra os três advogados de Nova Mutum
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia hoje (28.04), contra os advogados de Nova Mutum Gustavo Castro Garcia, por fraude processual, estelionato, extorsão, patrocínio infiel e simultâneo; e Cassius Zacanella e Cássio Felipe Miotto, por crimes de extorsão e fraude processual. A denúncia foi oferecida pelos promotores que atuam na Promotoria de Justiça de Nova Mutum, Pedro da Silva Figueiredo Junior e Augusto César Fuzaro.
Cidades/Geral MP se reúne com administração municipal e propõe medidas de combate às queimadas em Sinop
O Ministério Público Estadual (MPE) promoveu uma reunião na sede das Promotorias de Justiça de Sinop para discutir ações de combate às queimadas na região. A reunião contou com a presença do secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Rodrigues, que apresentou o projeto de prevenção e combate, que contará com a participação do Ministério Público. O encontro ocorreu na última quinta-feira (22.04).
Nacional Defesa tenta suspender decisão que obriga ex-jogadora de vôlei a devolver filho aos EUA
No último dia dado pela Justiça para que a ex-jogadora de vôlei Hilma Caldeira, 38, entregue seu filho às autoridades, a defesa da ex-atleta dará uma última cartada para tentar suspender os efeitos da decisão judicial que determinou que o menino fosse levado de volta aos EUA, país onde nasceu.
Politica MT Wagner Ramos quer fortalecer defesa por uma Vara Federal em Tangará
O vice-líder do Partido Republicano na Assembleia Legislativa, deputado Wagner Ramos, estimulou o fortalecimento de uma mobilização já em curso e a formação de comissão para defender – junto ao Conselho da Justiça Federal – a instalação de uma Vara Federal em Tangará da Serra.
Internacional Lula diz que tentará convencer Irã a não desenvolver bomba nuclear
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que visitará o Irã dia 16 de maio para tentar convencer o presidente Mahmoud Ahmadinejad a não desenvolver bomba nuclear a partir do enriquecimento urânio.
Nacional Peluso estreia na presidência do STF com julgamento da Lei de Anistia
O julgamento da Lei de Anistia (1979), caso de grande repercussão política, marca a estreia do ministro Cezar Peluso na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal.
MT Eleições 2014 Riva diz que PP não tem pressa para decidir quem apoiar
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), declarou nesta quarta-feira (28) que o partido não tem pressa para decidir qual candidatura ao Governo do Estado vai apoiar nas eleições de 2010. A afirmação foi feita durante uma entrevista ao vivo, à Rádio Cultura de Cuiabá, via telefone, nesta manhã.