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Economia Projeto define a presença obrigatória de advogado em ações trabalhistas
Tramitam na Câmara dos Deputados vários projetos de lei apoiados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) relacionados à obrigatoriedade do advogado em processos trabalhistas. O mais avançado é o PL 3392/ 2004, de autoria da ex-deputada Dra. Clair (PT-PR). O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2011 e, desde então, aguarda deliberação de um recurso na Mesa Diretora da Câmara
Cidades/Geral Do total de denúncias sobre o sistema carcerário, 40% são sobre maus-tratos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe cerca de 550 denúncias por mês sobre irregularidades no sistema carcerário brasileiro. Em 30% a 40% delas são relatados casos de tortura de detentos. Com o objetivo de debater medidas capazes de mudar essa realidade, o Seminário Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura reúne, nesta sexta-feira (12/4), em Porto Velho (RO) promotores, defensores públicos e advogados. A ideia é aprimorar a prevenção, investigação e julgamento de atos de tortura e outras formas de maus-tratos
Fogão seria levado para Várzea Grande, no Mato Grosso
Polícia Brasil Polícia em MS encontra 19 kg de maconha em fogão na rodoviária
Policias militares encontram 17 tabletes de maconha dentro de um fogão, em flagrante ocorrido na Rodoviária de Campo Grande. Segundo a polícia, o fogão estava embalado em uma caixa de papelão, no bagageiro do ônibus. Uma mulher de 18 anos foi presa no local
Policia MT Cinco são encaminhados para delegacia de Sinop com arma e drogas
Três adolescentes e dois homens (idades não confirmadas) foram encaminhados para a delegacia, hoje, por volta das 3h, acusados de posse ilegal de arma e entorpecente. A Polícia Militar informou que três deles foram pegos em um posto de combustíveis, na avenida Júlio Campos
Economia Economia do país recua 0,52% em fevereiro, diz BC
A economia do país recuou 0,52% em fevereiro na comparação com o mês anterior, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma espécie de prévia do Produto Interno Bruto (PIB). Esse resultado reforça o cenário de fragilidade da recuperação econômica brasileira
Pastor Marco Feliciano conseguiu que a comissão aprovasse proposta de restringir o acesso às reuniões do colegiado