Not�cias
Politica Brasil Para ministro, TJ-MT contrariou entendimento do STJ para não bloquear bens de acusados
Em decisão publicada nesta sexta-feira (5), o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que a Corte entende que, em ações de improbidade administrativa , “não há necessidade de demonstração do periculum in mora (“perigo na demora”) em concreto, ou seja, é despicienda a prova de que o réu esteja realizando a dilapidação do seu patrimônio”. Assim, ele reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), acatando recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para que sejam bloqueados bens de envolvidos no “escândalo dos maquinários”.
Politica MT Com 50%, Meire seria eleita hoje prefeita de Poconé; Tico, 39%
A ex-vice-prefeita de Poconé Meire Adalto (PT) lidera a corrida pela prefeitura com uma vantagem de 11 pontos percentuais sobre o prefeito Arlindo Márcio Moraes, o Tico de Arlindo (DEM). Hoje, Meire seria eleita com 50,8% das intenções votos, o que representa 56,1% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos), enquanto o democrata aparece com 39,8% (43,9% dos votos válidos). Os dados são de pesquisa do instituto Mark, realizada em parceria com o RDNews. Os indecisos somam 8,7%. A pesquisa foi realizada nesta quinta (4). A margem de erro é de 4% para mais ou para menos. A amostragem está registrada sob o número MT- 00667/2012.
Cidades/Geral MPE obtém liminar que impede inauguração de prédio público sem acessibilidade
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Tapurah, obteve liminar que impede a inauguração do novo prédio da Prefeitura da cidade antes que ocorram as adaptações necessárias para acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Conforme o MPE, as obras já estão em fase de finalização, mas as normas técnicas de acessibilidade da ABNT não foram observadas.
Politica Brasil A dois dias da eleição, Lei da Ficha Limpa ameaça 2,1 mil candidaturas
A dois dias da votação da eleição municipal, 2.152 dos 465.414 candidatos a prefeito e a vereador em todo o país têm o registro de candidatura questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. Eles aguardam decisão do tribunal sobre se poderão assumir os cargos caso sejam eleitos.
Cidades/Geral Governo financia projetos de apoio à produção orgânica
Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC) disponibilizaram R$ 8,9 milhões para financiamento de projetos de apoio à construção e socialização de práticas agroecológicas e orgânicas.
Cidades/Geral Inquérito é arquivado após deputado estadual negar declarações
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá, arquivou o inquérito civil instaurado para apurar a veracidade das declarações do presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado estadual José Riva, de que existiam parentes de promotores e/ou procuradores de Justiça no quadro de servidores da AL de forma irregular.
Internacional Britânico agora é suspeito de assassinar menina de 5 anos
O britânico preso durante as investigações sobre o desaparecimento de April Jones, de cinco anos, é agora suspeito de ter assassinado a menina, segundo a polícia do País de Gales.
Economia Mão de obra desqualificada, impostos altos e legislação retrógrada: difícil o Brasil crescer assim
Falta de qualificação da mão de obra, alta carga tributária brasileira e legislação trabalhista inflexível foram apontadas pelas empresas de prestação de serviços especializados como os maiores obstáculos ao desenvolvimento pleno do setor no médio e longo prazo. O resultado foi obtido pela 6ª Pesquisa Setorial Sindeprestem/Asserttem, entidades representativas deste segmento, realizada no período entre maio de 2011 e maio de 2012.