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Judiciário e Ministério Público Justiça determina exame de insanidade em mãe que esquartejou bebê
De acordo com a defesa da acusada, representada pela Defensoria Pública, não há nos autos do processo elementos que apontem que ela possui qualquer enfermidade mental, que lhe retira a capacidade de entender o caráter ilícito do crime.
Judiciário e Ministério Público Mais de 30 denúncias de irregularidades durante prova do concurso da Segurança Pública em MT estão em análise no MP
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT) informou que, embora seja responsável pela realização do concurso, a aplicação das provas ficou sob responsabilidade da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), contratada para o serviço.
Comportamento Preservativos na terceira idade: por que uso é fundamental?
Em 2019, para se ter uma ideia, houve um aumento de mais de 300% no número de idosos contaminados pelo HIV, segundo o último Boletim Epidemiológico sobre HIV/Aids, de 2020.
Educação/Vestibular Inscrições para o Prouni começam nesta terça (22)
Segundo cronograma apresentado pelo ministério, após o fim das inscrições, será apresentado, no dia 2 de março, o resultado da primeira chamada. O período para comprovação das informações da primeira chamada ocorrerá entre os dias 3 e 14 de março.
Saúde Brasil ultrapassa 93% de vacinados com uma dose
Segundo o governo, a vacinação do público entre 5 e 11 anos também segue avançando. Das 20,4 milhões de crianças, mais de 5 milhões tomaram a primeira dose.
Judiciário e Ministério Público Servidores recusam proposta do TJ e ameaçam fazer greve
Nós não aceitamos a proposta de 13% e indicamos a possibilidade de um acordo em cima de 25%. Já no caso da elevação do auxílio-saúde não chegaríamos nem ao patamar dos magistrados que é R$ 3,5 mil. Nós pedimos que fosse ajustado para R$ 2 mil. Eu acredito que falta pouco para chegar em um consenso", esclareceu.
Politica Brasil Lula lidera, Bolsonaro cresce, Ciro e Moro empatam, aponta nova pesquisa divulgada
No cenário para um eventual segundo turno, a pesquisa indica que Lula tem, nesse momento, 53,2% de preferência contra 35,3% de Bolsonaro. Já Ciro Gomes teria 41,9% contra 37,9% do atual presidente. Segundo o levantamento, o chefe do Executivo superaria Moro por 35,6% a 34%, o que pode ser visto como um empate técnico considerando a margem erro. O mandatário também venceria João Doria por 41,1% a 29,8%.
Economia Superávit primário dos estados e do DF quase dobra e chega a R$ 124 bi
O montante representa crescimento de 91% em relação ao resultado positivo de R$ 64,8 bilhões registrado em 2020. O superávit primário representa a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.
Judiciário e Ministério Público TJ manda soltar padre 4 dias após acusações de estupro em MT
Koch deverá cumprir medidas cautelares como permanecer mil metros de distância das vítimas, não falar com as vítimas em nenhum meio de comunicação, não sair de Sinop e comparecer mensalmente ao juízo para prestar informações das suas atividades.
Politica MT Botelho garante alinhamento com Max, mas cobra decisão do STF
Contudo, existem alguns entendimentos de que os efeitos da inconstitucionalidade da lei que impede a reeleição de deputados para a Mesa Diretora no mesmo biênio não deve ser cumprida com efeitos retroativos.